Em meio ao escândalo do “mensalão do DEM”, o grupo empresarial do vice-governador do Distrito Federal, Paulo Octávio (DEM), é acusado de provocar um rombo de R$ 27 milhões aos cofres da Caixa Econômica Federal (CEF).
O Ministério Público Federal (MPF) entrou, há três semanas, com cinco denúncias na Justiça Federal contra as construtoras do vice-governador. O procurador da República Carlos Henrique Martins Lima cobra, entre outras coisas, a devolução do dinheiro à Caixa.
Paulo Octávio é a aposta do DEM para suceder o governador José Roberto Arruda, que deixou o partido após as denúncias de corrupção no governo. A reportagem teve acesso à íntegra dessas novas ações judiciais que complicam ainda mais a vida do vice-governador, citado no inquérito sobre as fraudes no governo. No centro das investigações está o Brasília Shopping, um dos mais luxuosos da cidade, situado em área nobre da capital federal.
O MPF aponta uma série de irregularidades na construção feita em parceria entre o Grupo Paulo Octávio e o Funcef, fundo de pensão dos funcionários da Caixa. Essa sociedade dura até hoje na administração do shopping.
O fundo tem 105 mil associados e um patrimônio de R$ 32 bilhões. O procurador lembra que o rombo prejudica “interesses das dezenas de milhares de pessoas” que participam do Funcef. Dos R$ 27 milhões de prejuízo, R$ 14 milhões referem-se a apenas uma das cinco denúncias.
Há vários indícios, segundo a investigação, de que ex-diretores do Funcef autorizaram repasses às empresas do vice governador “como estratagema para subtrair indevidamente recursos”.
“É uma afronta à legalidade e à moralidade pública”, afirma o Ministério Público. As apurações mostram que o Grupo Paulo Octávio e ex-diretores do fundo teriam atuado em conjunto para transferir recursos, supostamente ilícitos, do fundo para a obra do shopping, inaugurado em 1997.
Pelo contrato, cada parte teria 50% de participação no negócio. No entanto, em 19 de novembro de 2009, após quatro anos de cobrança do Ministério Público, o Grupo Paulo Octávio admitiu que o Funcef repassou mais dinheiro do que deveria. “Tais pagamentos se configuram indevidos”, diz a ação civil, que contou com a ajuda de auditores da própria Caixa.
Licença
O superintendente de shoppings do Grupo Paulo Octávio, Edmar Barros, informou que a empresa ainda não foi avisada das denúncias do MPF, protocoladas na Justiça na véspera do recesso do Judiciário, em dezembro.
“Até o momento a empresa não recebeu qualquer notificação da Justiça e, portanto, não pode se pronunciar sobre o caso”, afirmou ele, por meio da assessoria de imprensa.
A assessoria de Paulo Octávio disse que ele não pretende se manifestar sobre as acusações contra suas empresas. “O vice-governador Paulo Octávio não fala sobre assuntos ligados à empresa, uma vez que está licenciado da mesma para o exercício da vida pública.”
Em nota, a CEF afirmou que “vem prestando todos os esclarecimentos demandados” pelo MPF. Já o Funcef informou que forneceu todos os documentos solicitados e confirmou que ainda é sócio de Paulo Octávio no shopping. “Atualmente, os únicos negócios que a fundação possui com o grupo são os que foram efetivados na década de 90: Brasília Shopping e Hotel Brasília Alvorada.”