O ex-procurador-geral de Justiça do Rio Marfan Martins Vieira, que comandou o Ministério Público do Estado por quatro mandatos, reagiu enfaticamente à informação de que tenha firmado acordo com o ex-governador Sérgio Cabral (MDB) para ser reconduzido ao topo de sua Instituição.
Em nota, Marfan esclareceu um episódio de 16 anos atrás, quando ingressou, no dia 30 de abril de 2003, com ação de responsabilidade civil por danos morais contra Cabral, então senador, “em razão de ofensas por ele assacadas contra mim pela imprensa”.
O caso foi citado de forma confusa pelo ex-governador em depoimento ao Ministério Público Federal.
Condenado a 197 anos de prisão, já custodiado desde novembro de 2016, e réu em outros processos criminais da Lava Jato no Rio, Cabral mudou sua estratégia de defesa – antes negava tudo, agora confessa propinas e “apego ao poder e ao dinheiro, um vício”.
Em um trecho de suas declarações aos investigadores, o ex-governador falou de Marfan. “..Que Régis também o ajudou a resolver um problema com Marfan, havendo processos recíprocos entre eles, sendo que havia certo atrito entre o depoente e Marfan, sendo que este último pediu a Régis que o reaproximasse do depoente, a fim de que este, se eleito, o reconduzisse ao cargo de Procurador-geral de Justiça; Que eles fizeram as pazes, retiraram os processos, e foi prometida a recondução ”
Na nota pública que divulgou logo após a revelação do depoimento de Cabral, ele esclareceu. “Cerca de um ano depois (do ingresso da ação), fui procurado por Regis Fitchner, que à época chefiava o gabinete do então senador, o qual me pediu que não prosseguisse na demanda contra Cabral, uma vez que o episódio causador do litígio já se achava inteiramente superado e sem consequências danosas para o ofendido.”
“Como se tratava de processo referente a interesse exclusivamente pessoal, decidi acolher o pleito e orientei meu advogado a não prosseguir na causa.”
Marfan aponta para a cronologia dos fatos, detalhe “muito importante para a exata compreensão do ocorrido”.
“Na verdade, a extinção do aludido processo (dele contra Cabral) ocorreu no ano de 2004, quando eu ainda ocupava a função de presidente da Associação do Ministério Público”, ressalta. “Em realidade, meu primeiro mandato como Procurador-Geral de Justiça somente veio a ocorrer em 2005 e quem me nomeou para o cargo foi a então governadora Rosinha Garotinho.”
“Ainda no que tange à cronologia, é relevante observar que Cabral só se tornou governador do Estado do Rio de Janeiro no ano de 2007, após candidatura formalizada no ano de 2006, o que, por si só, torna inverossímil a estória de um suposto acordo de recondução celebrado em 2004, quando Cabral não era sequer candidato ao governo do Estado e eu tampouco ocupava a chefia institucional do Ministério Público”, afirma o ex-procurador-geral.