A presidente da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, divulgou nota nesta quarta-feira em que diz que “militantes ideológicos, que aparelharam a Funai e se associaram ao Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e a ONGs nacionais e estrangeiras, estimulam os índios a invadir terras produtivas, devidamente tituladas, algumas há mais de um século”. A senadora acusa a Funai e as Ongs de serem responsáveis pelos conflitos, “que, além de levar insegurança ao setor mais produtivo da economia brasileira, instalam um ambiente de ódio e confronto entre brasileiros.
Na opinião da senadora, “os produtores rurais não desrespeitam os direitos dos índios, mas, ao contrário, estão tendo os seus desrespeitados”. Segundo ela, “as invasões têm sido sistemáticas, a partir de ação da Funai, que, ao arrepio da lei, decide de maneira autocrática que terras serão demarcadas, ignorando os direitos do produtor rural e a segurança de sua família e empregados”.
A senadora diz que a posição da CNA a respeito das demarcações de terras indígenas é de total respeito às decisões da Justiça, em todas as suas instâncias. “Essa é a orientação aos nossos associados. Queremos a paz no campo, o que só virá com segurança jurídica e respeito ao direito de propriedade”, diz ela.
A CNA defende a imediata suspensão dos processos de demarcação em curso até o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal dos embargos de declaração contra a decisão em que foram fixadas as condicionantes no caso Raposa Serra do Sol, para que todos os Poderes tenham uma orientação única sobre os procedimentos de ampliação ou criação de terras indígenas. A entidade pede que sejam aplicados os 19 condicionantes do caso Raposa Serra do Sol, enquanto o STF não julga os recursos pendentes, e reivindica indenização não apenas das benfeitorias, mas também das terras legalmente tituladas tomadas dos produtores rurais.
Kátia Abreu afirmou que a CNA apoia a iniciativa de construção de uma nova política indigenista, submetida não apenas à Funai, mas também a outros ministérios e órgãos do governo federal. “É inconcebível que questão deste porte fique ao arbítrio de um único órgão, aparelhado por uma militância associada a objetivos ideológicos e comerciais, alheios ao interesse nacional”, diz ela.