A Região Metropolitana de Curitiba tem hoje 3,1 milhões de habitantes, 90% na zona urbana. Desses, 56% em Curitiba. São 26 municípios, com um problema em comum: como integrar comunidades diferentes, que se interligam? Este é o desafio para o próximo presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba (Assomec), que será eleito amanhã.
Dois prefeitos estão na disputa: o de Curitiba, cidade-pólo, Beto Richa (PSDB) e o prefeito de Fazenda Rio Grande, Antônio Wandescheer (PPS), o Toninho da Fazenda. Também pode haver composição entre as duas chapas. Mas independente do vencedor, quem assumir terá o desafio de promover a integração entre os 26 municípios. O Estado conversou com alguns prefeitos da RMC e apesar de realidades diferentes, os problemas são parecidos e convergem para uma possível solução: criar compensações.
O secretário especial para Assuntos da Região Metropolitana de Curitiba do governo do Estado, Edson Luiz Strapasson, por exemplo, propõe a criação de compensações para os municípios que oferecem benesses aos outros. Um exemplo seriam municípios com mananciais em seus territórios. Eles se prejudicam por não poderem, ou poderem com limitações, abrigar empresas em seus territórios. "Eles teriam que ser compensados de alguma forma por preservar a água utilizada pelos outros", disse Strapasson, destacando que isso independe do ICMS ecológico.
Para Strapasson, o problema da integração das regiões metropolitanas é o mesmo em todo Brasil. Por isso, ele propõe mudar o pacto federativo, trazendo aos municípios mais recursos do governo federal. Na prática, o que aconteceu nos últimos anos é que os municípios receberam cada vez mais obrigações e menos recursos. "O Ministério das Cidades ouviu representantes de regiões metropolitanas de todo Brasil e há consenso na necessidade de mudar o pacto federativo", disse.
Strapasson destacou que nos próximos dias estará pronto o Plano Diretor Integrado (PDI) da RMC. Com ele será possível desenvolver ações integradas. "Nos últimos anos a capital foi um pouco egoísta com os outros municípios. Hoje, ela está pagando caro por isso", disse, lembrando que Curitiba, Araucária e São José dos Pinhais são responsáveis por 85% da arrecadação de ICMS de toda região. Com isso, os outros municípios acabam tendo problemas sociais graves, que refletem também nessa cidades.
Integração
O secretário extraordinário de Assuntos Metropolitanos de Curitiba, Rui Hara, concorda com medidas compensatórias para os municípios que de alguma forma beneficiam a região. Ele disse que é preciso contribuir para que a integração seja cada vez maior. "Temos idéia de incentivar a vocação agrícola da região, assim como incrementar o turismo, que requer pequenos investimentos e dá resultado ", afirmou.
Hara defendeu a realização de fóruns de debate para discutir problemas como a saúde. "Hoje, a Região Metropolitana utiliza os postos da periferia da cidade e os 24 horas. Não é objetivo fazer barreiras, mas organizar um plano para que todos sejam atendidos. Isso, só através do debate. Não há fórmula mágica", apontou. No transporte coletivo há integração parcial. "Temos que ampliar essa integração, mas de forma a podermos manter o sistema. Hoje, somente Itaperuçu envia 3 mil pessoas para trabalhar em Curitiba", disse. Uma solução para resolver os problemas conjuntos é o consórcio. Hara citou como exemplo o consórcio do lixo, que abriga 13 municípios da RMC. Na educação, Curitiba também recebe estudantes de outras cidades.
Buscando nova fórmula
Os municípios de Bocaiúva do Sul e Colombo têm problemas similares aos demais. Precisam utilizar serviços de Curitiba e, em certo ponto, acabam dependentes da capital. Entretanto, utilizando o conceito de integração já se articulam para gerar divisas de forma conjunta. Segundo a prefeita de Bocaiúva do Sul, Lindiara Santana Santos (PDT), há estudos para transformar a cidade num pólo de matéria-prima já que a cidade produz muita madeira. "Estamos conversando com Colombo para que o município vizinho torne-se num pólo de móveis. Assim as duas cidades cresceriam de forma conjunta", contou. O prefeito de Colombo, José Antônio Camargo (PPS), o J. Camargo, explicou que a idéia é trazer grandes empresas moveleiras para cidade. "Há muito reflorestamento nessa região às margens da Estrada da Ribeira. Essa madeira seria importante para o projeto", salientou.
J. Camargo disse que é importante a competitividade entre os municípios, mas que isso deve ir até um ponto certo, onde um não atrapalha o outro. Ele afirmou que os municípios da RMC pagam um ônus por estarem ao lado da capital. "O principal problema que temos é a geração de empregos aqui dentro do município", comentou.
Lindiara também concorda que municípios que se privam da atividade industrial, para a preservação do meio ambiente, deveriam ser compensados de alguma forma. "Os municípios têm que se unir, principalmente os pequenos aqui do Vale do Ribeira. Afinal nós dependemos muito de Curitiba, mas os municípios com maior arrecadação também acabam dependendo de nós", disse. (LM)
"Não há como trabalhar isolado"
Apesar de a RMC discutir seus problemas, é necessário intensificar as discussões. O prefeito de São José dos Pinhais, Leopoldo Meyer (PSDB), acha indispensável conversar. "Não há como trabalhar isoladamente", disse. Ele teme que a concorrência entre os municípios por investimentos cause um desequilíbrio prejudicial à região. Meyer concorda com as políticas compensatórias. "A segurança é um setor que precisa de integração", disse.
O prefeito de Campo Largo, Edson Basso (PMDB), também acredita que a integração é importante. Mas ele acha que os municípios não podem depender apenas do desenvolvimento conjunto. Campo Largo faz parte do consórcio do lixo, mas articula para não ter problemas futuros. "Nós depositamos o lixo hospitalar na vala séptica de Curitiba. Mas temos um plano emergencial capaz de armazenar nosso lixo hospitalar ", contou. Basso disse que o transporte é parcialmente integrado com Curitiba, mas pretende integrar os bairros da cidade da mesma forma. Há um projeto, junto com a Coordenação da Região Metropolitana (Comec), órgão da Secretaria Especial de Assuntos da Região Metropolitana de Curitiba, para a construção de um novo terminal de ônibus na cidade.
No caso das medidas compensatórias, o prefeito de Quadro Barras, Roberto Adamoski (PMDB), acha que elas são mais que uma necessidade, são uma exigência. "Instalar uma indústria aqui é quase que impossível. Uma licença do IAP leva quase um ano. Mas precisamos gerar emprego", reclamou, destacando o fato dos municípios ao Leste (Quatro Barras, Piraquara, e Campina Grande do Sul), terem limitações por abrigarem mananciais. "Nós cuidamos da água que Curitiba bebe e não recebemos nada em troca", criticou, pedindo urgência na integração do transporte. (LM)
