Um grupo de representantes indígenas protocolou nesta quinta-feira, 27, na Procuradoria Geral da República representação contra os deputados federais Luiz Carlos Heinze (PP-RS) e Alceu Moreira (PMDB-RS). Os índios querem que os dois sejam investigados e denunciados pelos crimes de incitação à violência, racismo e injúria qualificada.
Com o pedido de representação foram entregues dois vídeos, nos quais os deputados aparecem fazendo declarações sobre a questão da demarcação de terras indígenas.
Num deles, gravado durante uma audiência pública ocorrida em novembro do ano passado, no município gaúcho de Vicente Dutra, o deputado Heinz, ao criticar a atuação do ministro Gilberto Carvalho à frente da Secretaria Geral da Presidência da República afirma: “Ali, estão aninhados quilombolas, índios, gays, lésbicas, tudo o que não presta, ali estão aninhados?”
Na mesma audiência, o deputado Moreira, ao falar sobre o avanço dos processos de demarcações de terras indígenas, diz aos produtores rurais presentes: “Se fardem de guerreiros e não deixem um vigarista destes dar um passo na sua propriedade. Nenhum. Usem todo o tipo de rede, todo mundo tem telefone, liguem um para o outro imediatamente, reúnam multidões e expulsem do jeito que for necessário. Até porque, quando expulsar não vão expulsar índio daqui, vão expulsar índios que foram orientados de fora para cá”.
Segundo Lindomar Terena, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), entidade que coordenou a produção do documento encaminhado à Procuradoria Geral, os deputados deveriam conclamar os cidadãos a respeitarem as leis do País e não incitar à violência: “Eles devem exigir o cumprimento da lei, que determina a demarcação de todas as terras indígenas, e não tentar mudar a lei para o benefício próprio e de alguns poucos privilegiados.”
Além da Apib, assinaram a representação o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Greenpeace Brasil, Instituto Socioambiental (ISA), Centro de Trabalho Indigenista e Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq).