Um índio da aldeia pataxó hã-hã-hãe, tribo que ocupa fazendas da região sul da Bahia desde o início do ano, foi baleado na perna, na tarde desta sexta-feira, em um dos terrenos invadidos pelos indígenas na região, no município de Pau Brasil.
O tiro causou uma fratura na perna do índio, que foi atendido no Hospital de Base de Itabuna. Ainda não foram identificados suspeitos do ataque, mas as lideranças indígenas afirmam que fazendeiros da região estão contratando pistoleiros para tentar expulsar os índios das áreas ocupadas.
Desde o início do ano, os pataxós invadiram 68 fazendas da região, 14 apenas na última semana. As propriedades estão instaladas dentro de uma área de 54,1 mil hectares, que abrange os municípios de Pau Brasil, Itaju do Colônia e Camacan, demarcados como Território Indígena Catarina Paraguaçu em 1936.
Apesar da regulamentação, a partir da década de 1940 as terras passaram a ser arrendadas pelo governo federal a fazendeiros que, mais tarde, receberam títulos de posse dos terrenos do governo baiano. Em 1982, a Fundação Nacional do Índio (Funai) propôs uma ação cível ordinária ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a anulação de 400 títulos emitidos pelo governo baiano.
A ação tem relatoria da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha e chegou a ter o julgamento agendado para 20 de outubro último, mas o governo do Estado pediu para que o tema fosse retirado da pauta pelo risco de “grave comoção pública e eventual desordem social” que a decisão poderia acarretar. Em 31 de março, a ministra entrou com pedido de urgência para a reinclusão do processo na pauta do STF.
Segundo as lideranças indígenas, os pataxós não pretendem deixar as fazendas ocupadas – de acordo com eles, os terrenos serão transformados em aldeias. Os fazendeiros reclamam de prejuízos diversos. De acordo com eles, a pecuária e a produção de cacau, principais atividades rurais da região, correm risco por causa das ocupações.
Existe o temor, na região, de que ocorra um conflito armado entre as partes. Na quarta-feira, cerca de mil pessoas, entre religiosos, estudantes e comerciantes, promoveram uma caminhada em Itaju do Colônia para pedir o fim dos conflitos entre indígenas e fazendeiros. A Polícia Militar monta barreiras nas estradas da região para impedir confrontos entre as partes.