Os Estados desembolsarão este ano R$ 34 bilhões para pagar a dívida que têm junto ao governo federal. Ainda assim, o estoque devido aumentará em R$ 22 bilhões. A situação dos governadores é a mesma das famílias que assinaram contratos de financiamento habitacional nos anos 1980 e 1990: pagam, pagam, e a dívida só faz crescer. Pior: ao final do contrato, eles ainda terão um resíduo enorme para quitar.
Tal como os financiamentos habitacionais difíceis de pagar, os contratos de refinanciamento da dívida dos Estados pelo Tesouro Nacional foram assinados a partir de meados dos anos 90. O governador eleito de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), pretende capitanear um movimento para convencer a equipe econômica da presidente eleita Dilma Rousseff (PT) a mudar o índice de inflação que corrige o saldo devedor.
O governo federal resiste à ideia, porque colocá-la em prática não é simples. Para fazer a troca, o governo teria que modificar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), considerada até mesmo por petistas como importante marco da organização das finanças públicas e peça fundamental da estabilidade econômica.
Índice
Os contratos firmados a partir de 1996 preveem que o saldo das dívidas renegociadas deve ser reajustado anualmente pela variação do IGP-DI, acrescido de 6% de juros.
O problema é que esse índice de inflação é extremamente afetado por variações na taxa de câmbio e no preço das commodities no mercado internacional, segundo explica o economista Geraldo Biasoto Junior, diretor executivo da Fundação do Desenvolvimento Administrativo (Fundap) do governo paulista e professor da Universidade de Campinas (Unicamp).
Este ano, por exemplo, o IGP-DI deve registrar uma alta de 11,02%. Considerando que o estoque das dívidas estava em R$ 316,4 bilhões no final de 2009, os Estados devedores terão um aumento de R$ 56 bilhões. Pelos cálculos de Biasoto, feitos a pedido do Estado, se a dívida fosse corrigida pela taxa de juros básica (a Selic), a conta deste ano ficaria muito menor: R$ 30,8 bilhões.