O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse na tarde desta segunda, 14, que qualquer que seja a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento dos embargos de declaração do rito do impeachment, no dia seguinte, quinta-feira, 17, haverá eleição para comissão processante na Casa. “Vamos tocar com celeridade porque temos a obrigação de fazê-lo, até para que não se diga que está obstruindo um processo desse. Esse processo tem que andar, tem que encerrar”, defendeu.
Assim que for concluído o julgamento no STF, a intenção de Cunha é dar um prazo de 24 horas para que os partidos indiquem os nomes que comporão o grupo. Se a Corte alterar o rito e permitir a chapa avulsa, por exemplo, será necessário apenas receber os nomes governistas que complementarão a parte da comissão eleita em dezembro. Caso a eleição da comissão seja na sexta-feira, 18, é possível que ela seja instalada no mesmo dia, quando haverá a escolha do presidente e do relator. “E pode ter disputa”, ressaltou.
Contando o prazo de 10 sessões para a apresentação da defesa do governo e cinco sessões para o andamento dos trabalhos da comissão, o peemedebista voltou a dizer que é plausível o prazo de 45 dias para o trâmite do processo de impeachment. “Da minha parte, a disposição é de tocar com a celeridade que tem que ser tocada depois que o Supremo decidir”, completou.
Cunha explicou que ainda não decidiu se fará sessões às segundas e sextas-feiras para apressar os trabalhos. No entanto, na próxima segunda-feira, 21, haverá sessão em virtude da semana santa, que é mais curta para os parlamentares. “A partir daí, vamos avaliar”, declarou. O presidente da Câmara desconversou sobre a possibilidade de se tornar o “vice-presidente da República” em caso de afastamento de Dilma. “Continuarei presidente da Câmara, não estou preocupado com isso”, disse.
Manifestações
Sobre as manifestações desse domingo, 13, Cunha preferiu não se aprofundar nos comentários, disse apenas que os protestos tiveram caráter democrático “bastante substancial e relevante” e que o resultado das ruas pode acelerar o posicionamento de vários deputados sobre o impeachment.
Questionando sobre cartazes que pediam sua saída da presidência da Casa, o peemedebista afirmou que não viu. “Não vi fora Cunha não. Pode até ter tido, é normal. Pode ter tudo, mas isso não quer dizer que era o objetivo. O objetivo ali era muito claro para todos: foi um protesto contra o governo. Só não viu quem não quis”, rebateu.
Em relação à pauta da semana na Casa, ele lembrou que, se não houver acordo nesta segunda, 14, com os governadores sobre o indexador da dívida de Estados e municípios, o projeto irá ao plenário nestas terça, 15. Na quarta-feira, 16, não deve haver sessão à tarde para que os parlamentares acompanhem a sessão do STF.
Cunha voltou a defender o afastamento do PMDB do governo e disse estar seguro de que o “aviso prévio” de 30 dias para o rompimento é majoritário no partido.
Parlamentarismo
O peemedebista se disse favorável ao parlamentarismo como sistema de governo, mas defendeu que a discussão se dê no futuro, para não passar a ideia de golpe no atual mandato.
“Para resolver essa crise, eu acho que vai relembrar o passado quando tentaram fazer isso e que não deu certo. Vai parecer que é golpe, uma prerrogativa para a gente colocar um outro sistema de governo no meio do jogo, então eu preferiria a discussão disso para o futuro”, afirmou.