O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)vai iniciar em dez dias o esvaziamento do reservatório Lagoa Rica, no assentamento Zumbi dos Palmares, em Iaras, no sudoeste paulista. Um laudo técnico indicou que a barragem está em risco de rompimento, o que motivou uma ação do Ministério Público Federal (MPF) contra o órgão agrário e a União. Moradores do assentamento, no entanto, se opõem ao esvaziamento, alegando que o manancial é estratégico para abastecimento e futuro uso agrícola.
Conforme o assentado José Domingues, um grupo ligado à Associação Rural Zumbi dos Palmares, está se mobilizando para cobrar a realização de obras na barragem, pois o lago é a principal reserva de água do assentamento e já é utilizado para irrigar hortas e abastecer as casas.
Os assentados reconhecem que a barragem está em risco por falta de conservação, mas alegam que os danos podem ser corrigidos. Conforme Domingues, durante as obras, as seis famílias mais ameaçadas em caso de rompimento seriam transferidas para terrenos mais seguros.
A ação proposta na Justiça Federal de Avaré, pede que o Incra realize obras imediatas para reduzir o risco de colapso da estrutura, com risco de perda de vidas. Conforme o MPF, em outubro do ano passado, técnicos do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) constataram o risco severo de rompimento, indicando a necessidade de obras urgentes na barragem. O juiz federal Rodiner Roncada intimou a União e o Incra para que se manifestem em 72 horas sobre o pedido do MPF. O prazo ainda está em curso.
Reparo custaria R$ 2 milhões
O Incra informou que o valor orçado para reparar a barragem nos padrões técnicos exigidos pelo Daae se aproxima dos R$ 2 milhões. Conforme o órgão federal, o reservatório não é utilizado pelo assentamento em projeto de geração de renda e, se fosse realizada a obra principal de recuperação, não haveria garantia de que, passados alguns anos, outro ponto de rompimento não aparecesse, “gerando a necessidade de novos reparos a custos vultosos”.
Informou ainda que está tomando providências imediatas para o esvaziamento, tendo autorizado repasse de R$ 260 mil à superintendência regional de São Paulo para a contratação do serviço, bem como de R$ 50 mil para serviços de custeio referente às operações.
Também estão sendo enviados dois engenheiros civis dos quadros do próprio Incra para elaborar o termo de referência visando à contratação emergencial de serviços técnicos para o esvaziamento da barragem. O tempo estimado para a conclusão do processo de contratação e início das obras gira em torno de 10 dias.
Alto risco
O DAEE informou que o empreendedor, no caso o Incra, não encaminhou as informações e os documentos sobre a barragem, levando a agência fiscalizadora a enquadrar automaticamente a estrutura na categoria A – dano potencial associado e categoria de alto risco.
Além disso, conforme relatório entregue ao Incra e ao MPF, o DAEE constatou várias inadequações na barragem, como erosão na base do vertedouro e no canal principal, vazamento no talude de jusante e obstrução no canal de fundo.
Foram constatados ainda excesso de vegetação nos taludes, crista da barragem desalinhada e com depressões, e canal de descarga do vertedor erodido, sem controle das vazões efluentes. Conforme o órgão estadual, cabe ao empreendedor (Incra) realizar as adequações apontadas pelo órgão fiscalizador. De acordo com a legislação, não é necessária autorização do DAEE para o esvaziamento do reservatório.
A barragem em Iaras tem cerca de 400 metros de extensão e espelho d’água de 240 mil m² – área equivalente à de 250 campos de futebol. O lago também é usado pelos moradores para pesca e lazer. O assentamento Zumbi dos Palmares foi criado em 1998, em terras da União. Com área de 8 mil hectares, incluindo reservas de mata e reflorestamento, possui cerca de 400 famílias assentadas – em torno de 1,5 mil moradores.