Após quase oito anos de atritos, que envolveram até disputas judiciais, a superintendência paulista do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Instituto de Terras do Estado (Itesp), vinculado ao governo paulista, estão se reaproximando. Representantes das duas instituições já realizaram três encontros e nos próximos dias devem assinar um protocolo de intenções para desenvolver trabalhos em parceria.
O primeiro convênio deverá beneficiar áreas rurais habitadas por quilombolas. O Incra pretende transferir para o Itesp o trabalho de identificação e delimitação dessas terras. “Eles têm expertise e já produziram bons relatórios técnicos sobre o assunto”, diz o superintendente do Incra, José Giácomo Baccarin. “Não faria nenhum sentido refazer esse trabalho, despendendo mais recursos públicos.”
Numa segunda etapa, o Incra e o Itesp vão analisar parcerias na área de assistência técnica aos assentamentos da reforma agrária. Por enquanto está acertado que o instituto federal se retirará dos assentamentos estaduais, deixando a assistência nesses territórios a cargo do Itesp.
Essa não é a primeira iniciativa de parceria entre os governos do tucano Geraldo Alckmin e o da petista Dilma Rousseff (entre outras coisas, eles já executaram movimentos de aproximação nas áreas de habitação e de transferência de renda). Mas é, seguramente, uma das mais ousadas, por envolver uma área nevrálgica para os petistas e que sempre foi foco de constantes tensões com os governos tucanos.
Nos oito anos em que esteve no cargo, o antecessor de Bacarrin no cargo federal, o engenheiro agrônomo Raimundo Silva, interrompeu o diálogo e distanciou-se completamente do Itesp, As ações do antigo superintendente, que pediu exoneração do cargo em junho, em meio a uma investigação destinada a apurar desvio de verbas públicas para movimentos de sem-terra, acabaram provocando até ações judiciais destinadas a contestar as licitações que fazia.
Na avaliação do diretor executivo do Itesp, Marco Pila, as perspectivas de parcerias são boas: “A ideia é reproduzir em nossa área o esforço que Alckmin e Dilma estão procurando levar adiante para utilizar melhor os recursos públicos”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.