O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) determinou a criação de um grupo de trabalho para analisar os impactos da construção da usina hidrelétrica de Santo Antônio, em Rondônia, sobre os projetos de assentamento Joana D’Arc I, II e III. A ideia é discutir tais impactos, propor soluções e “encaminhá-las junto a seus respectivos órgãos e entidades”. A determinação está presente na portaria 231 do Incra, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 29.
Na decisão, o Incra lembra do “estado de calamidade pública em decorrência das cheias do Rio Madeira e seus afluentes que afeta todo o Estado de Rondônia”. O grupo de trabalho envolverá, além de pessoal do Incra, representantes do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Santo Antônio Energia, Secretaria de Desenvolvimento Ambiental do Estado de Rondônia (Sedam), Universidade Federal de Rondônia (Unir), Embrapa Rondônia e Federação dos Trabalhadores na Agricultura.
Os órgãos e entidades deverão indicar ao Incra seus representantes dentro de dez dias. O grupo técnico de trabalho deve ser instalado no prazo de 15 dias, contando a partir de hoje. O prazo para realização dos trabalhos é de 120 dias. Rondônia tem enfrentado problemas com as chuvas e a cheia do Rio Madeira. Em 15 de março, inclusive, a presidente Dilma Rousseff esteve no Estado, verificando as áreas atingidas pelas cheias dos rios da região.