O atraso no julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que indeferiu o registro da candidatura do prefeito eleito de Londrina, deputado estadual Antonio Belinati (PP), foi criticado ontem, 29, pela maioria dos deputados estaduais que subiram à tribuna para comentar o assunto na sessão da Assembléia Legislativa.

Alguns chegaram até a cogitar a aprovação de um voto de repúdio ao TSE, que cassou o registro dois dias após o deputado vencer a eleição em Londrina, mas depois recuaram.

Em discurso na tribuna, Belinati disse que está confiante de que vai tomar posse na prefeitura. O deputado afirmou que irá superar o que chamou de “mais esse espinho” que colocaram no caminho dele. Belinati recebeu manifestações de solidariedade de vários deputados.

Ciciro Back
Rossoni: espera revisão.

A opinião comum foi que o TSE não deveria ter deixado para decidir sobre a candidatura depois da eleição. O presidente da Assembléia Legislativa, Nelson Justus (DEM), disse que a decisão foi “extemporânea” e que se for tomada como base pode alterar o resultado das eleições em pelo menos oito municípios do Estado.

“Existiam prazos que deveriam ser cumpridos. O povo elegeu democraticamente o prefeito. Numa canetada, risca-se e arranha-se a democracia”, afirmou o deputado.

Ele se referiu às cidades que ainda não tiveram o resultado das eleições confirmado devido a pendências jurídicas dos candidatos vitoriosos. Pelo menos onze cidades do Estado estão nesta condição, como Araucária e Almirante Tamandaré, na Região Metropolitana de Curitiba. Os deputados do PP, Cida Borgheti e Ney Leprevost, questionaram a decisão. “Eles deixaram a eleição transcorrer. Deixaram a população escolher”, disse Cida.

Ciciro Back
Romanelli: foi uma afronta.

O líder do governo, Luiz Claudio Romanelli (PMDB), e o presidente estadual do PSDB, Valdir Rossoni, também condenaram o desfecho dado pelo TSE ao caso de Belinati. Rossoni também fez críticas ao Tribunal de Contas do Estado.

Apesar de ser o presidente do partido do adversário de Belinati no segundo turno, o deputado federal Luiz Carlos Hauly, o deputado tucano disse que lamenta o TSE ter deixado para tomar uma decisão depois que os eleitores já haviam votado. “Espero que isso seja revisado no STF para reconstituir o que o povo decidiu em Londrina”, disse.

Para Rossoni, o episódio foi provocado por uma atuação equivocada do Tribunal de Contas. “O Tribunal de Contas tem que fazer uma ampla reflexão. Quem viu o julgamento no TSE sabe que houve uma discrepância na posição do Tribunal de Contas”, atacou.

Já Romanelli afirmou que a decisão do TSE foi uma afronta ao processo democrático. “Nós não podemos aceitar que um tribunal, que não fez o que devia ser feito no prazo legal, venha adora desrespeitar a vontade dos londrinenses”, afirmou. Para Romanelli, o deputado do PP foi legitimamente eleito e a realização de uma nova eleição em Londrina soaria como fraude.

Belinati vai ao TSE pedir revisão

Elizabete Castro e Roger Pereira

O deputado estadual Antonio Belinati (PP) vai ajuizar um recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar reverter a impugnação do seu registro como candidato a prefeito de Londrina. Reeleito com 48,9% dos votos, domingo passado, Belinati teve o registro cassado pelo TSE na noite de anteontem, 28.

Amanhã, 31, os advogados de Belinati em Brasília, Herman Barbosa e Joelson Dias, vão entrar com um embargo de, declaração no próprio TSE, informou o presidente estadual do PP, deputado federal Ricardo Barros.

Somente se o TSE mantiver a decisão, Belinati recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF). Belinati participou da sessão de ontem da Assembléia Legislativa, mas não concedeu entrevistas.

Barros foi designado como seu porta-voz. Ele explicou que o embargo tem a finalidade de fazer com que o TSE esclareça onde identificou a inconstitucionalidade da decisão do Tribunal de Contas que concedeu liminar ao pedido de revisão feito por Belinati à reprovação de suas contas.

O pedido de impugnação de sua candidatura foi apresentado pelo Ministério Público Eleitoral em função da rejeição de uma prestação de contas sobre a aplicação de R$ 150 mil correspondente a um convênio de 1999 entre a prefeitura de Londrina na gestão de Belinati e o DER (Departamento Estadual de Estradas de Rodagem).

A rejeição às contas foi em 2007, mas em maio deste ano, Belinati entrou com pedido de suspensão dos efeitos da reprovação das contas no TC, que concedeu liminar e permitiu o registro de sua candidatura.

No julgamento de anteontem, o TSE entendeu que a decisão do TC era administrativa e que para a candidatura ser liberada era necessário que a sentença fosse tomada na esfera judicial. Barros afirmou que a expectativa é que o TSE reveja sua decisão.

“Porque o TSE não cassou o Belinati, mas a decisão do povo de Londrina. Nós temos certeza que poderemos recolocar as coisas no seu lugar”, disse o presidente estadual do PP.

Polêmica

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Jesus Sarrão, reuniu-se ontem, em Brasília, com o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Brito, para tratarem do futuro eleitoral em Londrina.

O próprio TSE poderá manifestar-se, ao divulgar a decisão, sobre a condução do processo eleitoral em Londrina ou deixar a cargo da juíza da 41.ª Zona Eleitoral do Paraná, em Londrina, Denise Hammerschmidt, que aguarda a publicação da decisão do TSE.

O TRE-PR divulgou nota, ontem, esclarecendo que não houve atraso no julgamento do registro da candidatura de Belinati. O TRE lembrou que o deputado teve o registro cassado pela corte estadual no dia 5 de setembro, um mês antes do primeiro turno das eleições, e que o processo só foi encerrado anteontem por conta dos recursos a que todos os envolvidos em processo têm direito.

Revolta dos belinatistas

Um grupo de aproximadamente 100 manifestantes pró-Belinati invadiu no início da tarde de ontem a prefeitura de Londrina para protestar contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de cassar o registro da candidatura do prefeito eleito Antonio Belinati (PP).

Os manifestantes subiram a rampa que dá acesso ao Fórum de Londrina, mas não entraram. Em seguida, eles se dirigiram para a porta da prefeitura e invadiram o prédio com faixas e gritos de apoio a Belinati.

Os manifestantes, que chegaram em oito ônibus, se concentraram no estacionamento do Fórum Eleitoral. Alguns rojões foram estourados no começo do protesto. A Polícia Militar precisou bloquear o acesso ao prédio, para evitar danos ao patrimônio. O grupo quebrou uma das vidraças da Câmara.

Fogos e luzes

A decisão do TSE foi recebida ainda na noite de quarta-feira com fogos de artifício, buzinaço e um festival de luzes piscando nos edifícios do centro de Londrina por eleitores que durante a campanha fizeram oposição a Antonio Belinati. A comemoração que entrou na madrugada de ontem duplicou o número de veículos na região central, embora não tenha causado nenhum incidente.

O porta-voz da Polícia Militar (PM), tenente Ricardo Eguedis, afirmou que “estávamos preparados para mobilizar até 75% do nosso efetivo, caso fosse necessário. Os policiais estavam de sobreaviso, mas não foi preciso”.