Polêmica

Impugnação de candidatura de Beto Richa não será julgada pelo TRE-PR antes das eleições

Foto: Fernando Zequinão/Arquivo/Gazeta do Povo
Foto: Fernando Zequinão/Arquivo/Gazeta do Povo

Em coletiva realizada na manhã deste sábado (6), o vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), Gilberto Ferreira, afirmou que o registro de candidatura do ex-governador Beto Richa (PSDB) não será julgado até a eleição de amanhã. O PSOL, o MDB e a própria coligação Paraná Decide, encabeçada pela governadora Cida Borghetti (PP), pediram a impugnação da candidatura do tucano ao Senado.

“Como houve a requisição para a produção de provas e a necessidade de ouvir as partes, o processo só chegou ao final agora, muito em cima da eleição. Por isso, não será possível fazer o julgamento antes do pleito”, explicou. Assim, os votos destinados a Richa neste domingo (7) serão computados normalmente, mesmo que possam ser invalidados depois, caso a candidatura seja impugnada. “Se ele for eleito, vamos avaliar se esse registro era correto ou não”, afirmou o vice-presidente do TRE-PR.

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A procuradora Eloísa Helena Machado, do Ministério Público Eleitoral (MPE), já opinou pela impugnação da candidatura. Os pedidos têm como argumento a condenação em segunda instância por conta da “parada técnica” em Paris (na ação do PSOL) e a suposta “desincompatibilização parcial” de Richa do governo estadual (no caso do MDB). Já a coligação pediu a exclusão do nome do tucano da chapa, após a deflagração das operações Piloto, Integração II e Rádio Patrulha. Não há prazo determinado para que o registro seja julgado após a eleição. Segundo Ferreira, “não há dúvidas de que será rápido”.

Outro caso

Já os votos que forem destinados a Ogier Buchi (PSL) serão computados neste domingo (7), mas não aparecerão na conta dos votos válidos na disputa pelo governo estadual. Isso porque o TRE-PR já impugnou a candidatura de Buchi, atendendo a um pedido da própria coligação. O presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), principal nome da legenda, já havia afirmado, em agosto, que apoia Ratinho Junior (PSD) na corrida pelo Palácio Iguaçu.

A defesa de Buchi entrou com um recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última sexta-feira (5), mas o julgamento acontecerá somente após o pleito. Se o tribunal atender ao pedido e deferir a candidatura, os votos de Buchi voltam a valer — e, em caso de um segundo turno apertado, podem fazer a diferença no resultado da eleição.

Urnas seguras

Além de tratar desses casos, o TRE-PR também esclareceu, na coletiva, como funcionará a auditoria nas urnas eletrônicas utilizadas no pleito. A juíza eleitoral Mayra Rocco Stainsack, que preside a comissão de auditoria das urnas, explicou que o processo envolverá dois tipos distintos de teste. Um deles, com quatro urnas, contará com uma votação simbólica para garantir que a computação dos votos é realizada da forma correta pelo equipamento.

Já o segundo, destinado a verificar os sistemas eletrônicas internos dos aparelhos, será realizado em oito urnas eletrônicas no próprio domingo, antes do começo da votação. As auditorias geram relatórios que serão encaminhados ao TSE.

Luiz Oyama, presidente do TRE-PR, destacou que a urna é utilizada desde 1996 e que, desde então, não houve nenhum caso de fraude comprovada na votação. “Há uma série de procedimentos de segurança obrigatórios estabelecidos pelo TSE que garantem a segurança do processo”, destacou.

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