A ministra chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, defendeu hoje a redução do valor das emendas que os deputados e senadores podem apresentar no Congresso, que atualmente podem alcançar R$ 13 milhões por parlamentar. Embora reconheça que este “é um tema polêmico”, a ministra justifica que “é preciso compatibilizar o valor da emenda com a realidade da execução”.
Para a ministra, “não tem um valor mágico” a ser concedido aos parlamentares, mas “é preciso discutir esta questão porque, não adianta ficar com um terreno na lua” que nunca é alcançado. O assunto promete abrir um novo poço de problemas no Congresso. Mas Ideli já está conversando com parlamentares e já tratou do tema com o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG).
Ao mesmo tempo, para evitar problemas com a base e esclarecer alguma possível dúvida que possa ter ficado com as declarações do ministro da Fazenda, Guido Mantega, a ministra Ideli assegurou que o governo vai fazer o empenho das emendas de 2010 agora em 2011. Só não disse quando isso acontecerá. A expectativa inicial era a de que os empenhos fossem feitos a partir de agosto. Ela, no entanto, não quis precisar datas, mas garantiu que serão empenhadas, para tranquilizar os parlamentares.
A ministra Ideli informou ainda que o governo está fazendo um levantamento das emendas dos parlamentares que não foram eleitos para que alguns destes valores sejam repassados para atender pedidos de parlamentares novos. Elas sairiam como emendas de um programa nacional e não em nome de um deputado específico.