O deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), autor da polêmica emenda sobre a divisão de royalties na exploração de petróleo, espera uma votação “simples” de sua proposta no plenário da Câmara nesta quarta-feira. “Cumprindo-se o acordo, a votação será simples e singela”, disse o parlamentar. “Descumprindo-se o acordo, será uma guerra parlamentar, mas estamos preparados para isso”, acrescentou.
A emenda apresentada pelo parlamentar e o deputado Humberto Souto (PPS-MG) estabelece que o dinheiro arrecadado com a cobrança de royalties, uma compensação financeira devida ao Estado pelas empresas que exploram petróleo, será dividida de forma igualitária entre todos os Estados e municípios. Se aprovada, a medida representará uma forte perda de recursos para o Rio de Janeiro e Espírito Santo, maiores produtores de petróleo do País.
Ibsen reconheceu que a emenda irá gerar prejuízos para os dois Estados, mas argumentou que a regra vigente para a divisão das receitas provenientes dos royalties não tem fundamento jurídico, nem político. “Só tem um critério justo para distribuir o patrimônio da União: a equanimidade entre todos os Estados e municípios”, disse o deputado. “É essa simplicidade da emenda que dá sua força”, acrescentou.
O líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), reafirmou a intenção do Palácio do Planalto de vetar a mudança caso ela seja aprovada. “Vamos votar. Se passar a emenda Ibsen, o presidente veta”, disse o petista, reforçando a ameaça feita nos últimos meses pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A sessão no plenário da Câmara já começou. O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), abriu a sessão depois de quatro horas de debate. A bancada do Rio de Janeiro, que é contra a provação da emenda, pretende adiar a votação.