O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) decidiu exonerar o superintendente Américo Ribeiro Tunes, de Santa Catarina, preso nesta quinta-feira, 15, pela Polícia Federal na Operação Enredados. Tunes era o número 1 da instituição no Estado.
Segundo o Ibama, foi constituída uma comissão liderada pela corregedoria do instituto, em Brasília, para analisar os atos de Tunes, desde 2014, quando ele assumiu o mais alto posto da superintendência em Santa Catarina. A Enredados tem o objetivo de desarticular um grupo que teria vendido concessão ilegal para pesca industrial.
“A investigação identificou inúmeros ilícitos, desde a pesca ilegal, passando por fraudes em documentação para inserir no mercado o pescado sem origem, até a identificação de organização criminosa com ramificações no Ministério da Pesca e no Ibama, causando sérios prejuízos ambientais também em outros Estados”, informou a PF, em nota.
Américo Ribeiro Tunes era servidor de carreira do Ibama, onde estava desde a fundação do Instituto. Em 2010, o superintendente foi presidente substituto do Instituto. No ano seguinte, ele assumiu a secretaria de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura.
Nesta quinta, a Polícia Federal prendeu também o secretário-executivo do extinto Ministério da Pesca, Clemerson José Pinheiro da Silva. A Pasta foi incorporada ao Ministério do Meio Ambiente em outubro, após reforma ministerial da presidente Dilma Rousseff.
Clemerson José Pinheiro da Silva ocupava o cargo de secretário de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura. Em 2014, ele era então diretor do Departamento de Registro da Pesca e Aquicultura da pasta.
Enredados
Segundo a PF, servidores públicos, armadores de pesca, representantes sindicais e intermediários, mediante atos de corrupção, tráfico de influência e advocacia administrativa, atuavam na concessão ilegal das permissões emitidas pelo Ministério da Pesca. Investigadores apontam que muitas das embarcações licenciadas irregularmente não possuíam os requisitos para obter autorização.
“Em outros casos, eram colocados empecilhos para embarcações aptas, com o objetivo de pressionar os proprietários dos barcos para o pagamento de propina. Um dos fatos investigados envolveu o licenciamento para pesca da tainha na safra 2015. A organização criminosa chegou a cobrar R$ 100 mil por embarcação para emissão de permissão de pesca, sem observância dos requisitos legais”, diz nota da PF.
De acordo com a PF, espécies ameaçadas de extinção, cuja pesca é proibida, como Tubarão Azul, Tubarão Cola-fina, Tubarão Anjo e Raia Viola foram apreendidos na Operação Enredados. Ao longo da investigação, mais de 240 toneladas de pescado capturado de forma ilegal, com preço de mercado superior a R$ 3 milhões, foram apreendidos em abordagem da PF em diversos pontos da costa brasileira.
“Dentre as ilegalidades constatadas, algumas foram de forma reiterada, como a desconsideração dos dados do PREPS – Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações por Satélite -, que monitora a atividade dos barcos pesqueiros”, informa a PF.