O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) anunciou ontem, 2, que vai punir os candidatos, coligações e partidos que deixarem a cidade de Maringá suja de propaganda eleitoral na véspera e no dia da eleição, no próximo domingo.
Maringá foi a cidade escolhida para o IAP testar um projeto – piloto de fiscalização. Na próxima eleição, em 2010, o modelo será adotado em todas as cidades do Estado.
O Batalhão de Polícia Ambiental Força Verde será o responsável pelo monitoramento dos locais de votação da cidade e aplicará multa de R$ 5 mil ao partido ou candidato, a cada infração registrada, com base no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), que os candidatos são obrigados a informar no seu material de propaganda. Estudantes de Direito irão assessorar os fiscais na visitas aos locais na véspera e no dia da eleição.
A direção do IAP informou que tem o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Rasca Rodrigues, secretário do Meio Ambiente e coordenador da campanha eleitoral do candidato do PMDB à prefeitura de Curitiba, disse que está recomendando a todos os juízes eleitorais que apliquem a legislação eleitoral, que também considera infração jogar panfletos e outros materiais de propaganda na rua.
Apoio
O juiz eleitoral responsável pela propaganda de rua em Maringá, Cláudio Camargo dos Santos, disse que a iniciativa do IAP tem seu apoio. E que, dependendo do caso, o infrator pode ser condenado a uma multa dupla.
Pode ser uma penalidade de natureza administrativa, aplicada pelo IAP por violação às leis ambientais, e a multa eleitoral, por realização de propaganda irregular. O IAP irá autuar os infratores por crime ambiental e depois encaminhá-los à Justiça Eleitoral.
No dia da eleição, a distribuição de material promocional é considerada boca-de-urna. Na legislação, é um crime eleitoral punível com prisão de seis meses a um ano e mais o pagamento de uma multa. Camargo dos Santos afirmou que a atuação do IAP no dia da eleição pode ajudar a Justiça Eleitoral a coibir a prática da boca-de-urna.
“Se a legislação determina que não pode fazer, o candidato deve respeitar. Porque se ele é capaz de burlar a lei para conseguir votos, então não podemos saber do que será capaz depois de eleito, entre quatro paredes”, comentou.
De acordo com o juiz eleitoral de Maringá, em reunião com o IAP, os representantes dos partidos concordaram assumir o compromisso de encaminhar a sobra das propagandas desta campanha para entidades e organizações não-governamentais que desenvolvem programas de reciclagem de lixo.
O acordo prevê que as direções partidárias têm cinco dias de prazo, a partir de domingo, para encaminhar os resíduos da eleição para as entidades, listadas pelo IAP. Os banners de lona dos candidatos serão usados na produção de sacolas retornáveis, mas os nomes das coligações e candidatos serão descaracterizados.
