O ex-deputado Hermas Brandão tomou posse, ontem, como presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE) para o biênio 2009/10. Eleito por unanimidade no final do ano passado, Hermas terá o conselheiro Fernando Guimarães como seu vice-presidente e Caio Marcio Nogueira Soares, como corregedor-geral.
Hermas prometeu manter a transparência e o caráter orientador na solenidade marcada pela presença de diversas autoridades estaduais, como o governador Roberto Requião (PMDB), o senador Alvaro Dias (PSDB), o presidente do Tribunal de Justiça, José Antônio Vidal Coelho, o procurador-geral de Justiça, Olímpio de Sá Sotto Maior Neto, o prefeito de Curitiba, Beto Richa (PSDB), e diversos outros prefeitos, deputados federais e deputados estaduais.
“O tribunal dará a punição, quando necessária, e no rigor da lei, como fez com os mais de R$ 300 milhões recuperados aos cofres públicos em 2008, mas antes temos o dever da orientação, visto que 90% das contas julgadas irregulares aconteceram por erros técnicos e não por má-fé do gestor do dinheiro público”, disse o novo presidente do TCE, que prometeu colocar um corpo técnico à disposição das prefeituras do interior para auxiliar nas prestações de contas.
Hermas lembrou que o TCE tem planejamento para cumprir até 2016 e anunciou que dará continuidade ao trabalho desenvolvido na gestão do ex-presidente Nestor Baptista. “Tenho consciência do quanto há para se fazer e certeza da minha capacidade para realizar”, disse em seu discursos de posse. Ele comentou que a política de orientação adotada pela gestão anterior resultou na redução drástica do percentual de contas desaprovadas pela Casa. Em 2006, 75% das contas tinham irregularidades, enquanto em 2008 foram 40%.
Para o novo presidente, um dos principais desafios será zerar a fila de processos a espera de julgamento pela corte de contas. “Até a edição de nossa Lei Orgânica (em 2005) não havia prazos e muitos processos eram esquecidos nas gavetas. Agora temos prazos, estamos agilizando o julgamento de processos antigos e já iniciaremos 2009 julgando contas de 2007 e 2008. Até o fim do ano, estaremos em dia”, garantiu.
O ex-deputado acredita que a celeridade da tramitação dos processos reduzirá a impunidade e a possibilidade de manobra dos administradores que, usando-se das várias possibilidades de recursos conseguem adiar ou até evitar uma condenação. “Não posso ferir a Constituição. Se há todas essas possibilidades de recurso, temos que cumprir. O que podemos fazer é agilizar esses julgamentos e tenho certeza que 2009 será o ano para normalizar isso”, declarou.