Foto: João de Noronha/O Estado |
Hermas Brandão: polêmica poderá ser útil para forçar criação de uma comissão. continua após a publicidade |
Diante da resistência apresentada à proposta de correção automática anual das custas judiciais, incorporada ao projeto de reajuste dos servidores do Judiciário, o presidente da Assembléia Legislativa, Hermas Brandão (PSDB), anunciou ontem que está costurando um entendimento para reduzir as tensões. Brandão admitiu que a emenda poderá ser rejeitada em plenário.
O presidente da Assembléia Legislativa disse que a polêmica poderá ser útil para forçar a criação de uma comissão, formada por representantes do Legislativo, Judiciário, Ministério Público e OAB para mudar o regimento de custas, que contém as tabelas com os valores dos serviços.
Brandão afirmou que se trata de um "tema difícil" e embora defenda a correção dos valores, poderá optar por uma saída alternativa para evitar maiores atritos em plenário. "Da forma como está é injusto. Temos que fazer mudanças, mas a emenda também não passa. Então, podemos pensar em um novo projeto", justificou. (Elizabete Castro)