O advogado tributarista Heleno Torres despontou nesta sexta-feira como candidato favorito à vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A agenda da Casa Civil mostrava que o advogado seria recebido para tratar de sua candidatura para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Carlos Ayres Britto.
Heleno Torres foi recebido no Planalto para conversar com o subchefe de Assuntos Jurídicos, Ivo da Motta. O tema estava expresso na agenda dele. “Assunto: STF”. Depois, a informação foi retirada da agenda. Heleno Torres foi um dos primeiros nomes a ser cotado para a vaga do tribunal.
O advogado-geral da União, Luiz Inácio Adams, é o padrinho da indicação de Heleno Torres. Os dois têm visões próximas sobre Direito Tributário, tendentes a adotar posições favoráveis ao Fisco. Professor de Direito Tributário da Universidade de São Paulo (USP), Torres é pernambucano.
Se for indicado, seria o único nordestino da atual composição. Carlos Ayres Britto era sergipano e era o único ministro da região Nordeste. A questão regional, que nem sempre pesa na escolha, neste caso pode ser levada em consideração.
Além de Heleno Torres, os nomes mais lembrados para a vaga são do promotor Paulo Modesto e do advogado gaúcho Humberto Bergmann Ávila.
Apesar das indicações de que o processo de escolha está em curso, assessores da presidente Dilma Rousseff dizem que ela está reticente, por enquanto, com o assunto. E ressaltam que a presidente procura absoluta segurança da indicação. Como disse um dos assessores, a preocupação é não errar na escolha.
Recentemente, a presidente negou ter se arrependido da nomeação do ministro Luiz Fux. No entanto, integrantes do governo mantém críticas sobre a atuação do ministro, especialmente no julgamento do mensalão e, mais recentemente, em razão da concessão da liminar que obrigou o Congresso a votar os mais de 3 mil vetos presidenciais conforme a ordem cronológica.
A liminar, conforme a avaliação do governo, impede a votação do orçamento deste ano e pode provocar o colapso do Congresso Nacional. Além disso, a derrubada dos vetos poderia gerar um rombo de R$ 471 bilhões nos cofres públicos.
