Numa das solenidades mais concorridas dos últimos anos naquela corte, foi empossado ontem o presidente do Tribunal de Contas do Estado, o conselheiro Heinz Herwig, em substituição ao conselheiro Henrique Naigeboren. Também foram investidos em novas funções o vice-presidente, conselheiro Quielse Crisóstomo da Silva, e o corregedor-geral, conselheiro Fernando Mello Guimarães.
O evento, que superlotou o auditório e outras dependências do TC, foi prestigiado pelo governador Roberto Requião (PMDB), pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Hermas Brandão (PSDB), pelo presidente do Tribunal de Justiça, Oto Sponholz, pelo vice-governador Orlando Pessuti (PMDB), pelo prefeito de Curitiba Beto Richa (PSDB), pelo presidente da Câmara Municipal, vereador João Cláudio Derosso, pelo presidente da Copel, ex-governador Paulo Pimentel, pelo senador Alvaro Dias, pelos ex-governadores Jaime Lerner e Emílio Gomes, além de um grande número de deputados estaduais e federais, secretários estaduais e municipais e prefeitos de todas as regiões do Paraná.
Herwig disse em seu discurso entender que o Tribunal de Contas, um órgão de controle "não deve ser mantido longe do povo, distante do grupo social de que faz parte e que o sustenta", e que "não deve medir esforços no sentido de buscar formas e instrumentos que melhor permitam a participação popular no processo de controle, porque somente a transparência legitima sua existência". Também falou durante a cerimônia o procurador do Ministério Público junto ao TC, Gabriel Guy Léger, que defendeu a atualização da Lei Orgânica do TC, para melhor adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal.
O primeiro a falar foi o conselheiro Henrique Naigeboren, que despediu-se do cargo fazendo um balanço de sua gestão, com cursos de treinamento para agentes públicos, seminários, a edição do Manual Previdenciário, investimento na área da tecnologia da informação, além dos programas de cooperação técnica com a Receita Federal, o INSS e o Tribunal de Contas da União.
Além do procurador do Ministério Público, o auditor Jaime Lechinski também fez um breve discurso. Em sua fala, que encerrou a cerimônia, Herwig manifestou preocupação com o grande número de contas municipais desaprovadas em 2003, em torno de 75% do volume analisado: "Desse total, quase 90% são por erros formais", disse.
