O secretário estadual da Fazenda, Luiz Carlos Hauly (PSDB) faz, nesta terça-feira, na Assembleia Legislativa, a prestação de contas do primeiro quadrimestre do exercício fiscal do governo Beto Richa. (PSDB). Apesar de o período mais crítico já ter passado, com o fim da moratória e o cancelamento de contratos que representaram uma economia de R$ 32 milhões ao Estado, o cenário que Hauly vai apresentar aos deputados ainda é de aperto. Isso porque, apesar de todas as medidas, a arrecadação do Estado foi 4,8% abaixo do previsto, um déficit de R$ 400 milhões.
De acordo com o relatório da Secretaria da Fazenda, que será apresentado por Hauly aos parlamentares, o Estado obteve um receita de R$ 7,9 bilhões entre janeiro e abril deste ano, contra um expectativa de R$ 8,3 bilhões. Deste total, R$ 6 bilhões entraram nos cofres públicos através de tributos (só de ICMS, foram R$ 4,9 bilhões). . O restante da receita é formado por repasses do Fundo de Participação dos Estados, R$ 504 milhões, do Fundeb, R$ 864 milhões e do SUS, R$ 353 milhões.
Maior responsável pela arrecadação, o ICMS também foi o grande vilão desta queda de receita. Por conta dos créditos de ICMS dados a empresas e produtores, o Estado deixou de arrecadar mais R$ 600 milhões com o imposto, o que o faria atingir, e até superar a meta.
Apesar da arrecadação abaixo do previsto, o relatório aponta que as dívidas estão em dia, o cronograma de investimentos mantidos e que Beto Richa terá caixa para iniciar o cumprimento de seu plano de governo.
Entre as próximas medidas fiscais, a Fazenda destaca a concretização da venda da folha de pagamento ao Banco do Brasil e as negociações de financiamentos com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), sem contar medidas de fiscalização da arrecadação (combate à sonegação) e renegociação da dívida do Estado com a União.
