O secretário estadual da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, até tentou, mas não conseguiu convencer a Federação das Indústrias do Paraná (Fiep) a rever a recusa em participar do conselho consultivo do programa Paraná Competitivo, que visa, através de incentivos fiscais, acelerar o desenvolvimento econômico do Estado.
Hauly foi à Fiep nesta quinta-feira, participou da reunião do Conselho de Assuntos Tributários da Federação, tentou esclarecer os critérios do programa, maior reclamação do presidente da Fiep, Rodrigo Rocha Loures, mas Loures não reviu seu ato, que, segundo ele, é uma decisão da presidência, mantendo a Fiep fora do programa.
Hauly, que na quarta-feira disse que iria à Fiep “por dever do ofício”, mas que não fazia questão da participação da federação no Conselho, informando inclusive que já havia outras entidades interessadas em ocupar a vaga da Fiep, chegou à reunião com uma hora e meia de atraso e não encontrou Rocha Loures no evento.
O presidente da Fiep não saiu de seu gabinete. No conselho disse que o Paraná Competitivo é “a união do que há de melhor em nos programas de incentivo fiscal dos últimos 35 anos”, mas pouco pode fazer, já que a decisão foi unilateral do presidente Rocha Loures, que não participou do encontro.
No ofício que encaminhou ao governo comunicando a negativa, o presidente da Fiep citou que, para se habilitar aos incentivos, as empresas terão que submeter seus pedidos a várias instâncias, ao contrário de antes, quando apenas a Secretaria da Fazenda analisava a proposta. As propostas terão que ser analisada pelo comitê consultivo, decisório e operacional.
O representante da Fiep também destacou a ausência de informações objetivas sobre o programa, como prazos de dilação de recolhimento de impostos. Para o presidente da Fiep, sem esses dados, é inviável o cálculo econômico do benefício no plano de negócios.
Já os demais industriais que participaram da reunião aproveitaram a presença do secretário para cobrá-lo pelo decreto 855, de março deste ano, que suspendeu incentivos fiscais de ICMS a uma série de produtos industriais e, principalmente, a operações internas e interestaduais de uma série de matérias-primas alimentícias.
“Tiramos o incentivo fiscal do trigo para não vendermos trigo para os outros e sim biscoito, macarrão, agregando valor maior. Não queremos ser fazenda de São Paulo”, disse.
Após ouvir dos empresários que a medida também aumentou os custos da produção no Estado, Hauly prometeu reavaliar o decreto. “Todos sabem minha posição sobre a tributação de alimentos, para mim, teria que ser zero. E nem custaria muito, pois corresponde a apenas 5,5% da arrecadação”, disse, pedindo que a Fiep formalize uma proposta para a manutenção das isenções.
