O deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB), segundo colocado nas eleições municipais de Londrina, lamentou o atraso da decisão do TSE. “Foi uma decisão tardia, tomada depois da eleição. Essa situação interferiu em toda a campanha, prejudicou a mim, aos demais candidatos e à população de Londrina”, comentou.
Hauly não quis discutir o futuro eleitoral de Londrina após a cassação do registro de Belinati. “Ainda há a possibilidade de recurso e esse caso pode ter nova reviravolta. Se demoraram quatro meses para decidir se ele poderia ou não ser candidato, imagina quanto tempo pode levar agora, em instâncias como o Supremo Tribunal Federal. Só vou avaliar a situação após uma decisão definitiva, sem novas possibilidades de recurso. Sou bem escaldado neste assunto, vivemos isso em outras eleições e ele acabou conseguindo escapar da cassação.”
Para o ex-candidato do PMDB à prefeitura de Londrina, o deputado estadual Luiz Eduardo Cheida, houve desrespeito ao eleitor. “O TSE fez uma lambança em Londrina, prejudicou a cidade, os candidatos e os eleitores”, comentou Cheida, que defendeu a realização de uma nova eleição na cidade.
| Agência Câmara |
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| Barbosa: sem comentários. |
Já o deputado federal Barbosa Neto (PDT), que terminou em terceira posição na eleição do primeiro turno, recusou-se a comentar o episódio. Barbosa Neto apoiou Belinati no segundo turno, na contramão da maioria das lideranças do partido. Se houver nova eleição em Londrina, Barbosa Neto conta com a possibilidade de ter a retribuição de Belinati.
Polêmica
Enquanto a Justiça Eleitoral não se posiciona sobre os rumos das eleições em Londrina, surgem diferentes interpretações sobre como deve ser conduzida a escolha do novo prefeito da segunda maior cidade do estado.
Caso Belinati não consiga reverter a decisão, três hipóteses são consideradas: a declaração de Luiz Carlos Hauly (PSDB), segundo colocado com vencedor do pleito; a realização de um novo segundo turno entre Hauly e Barbosa Neto (PDT), terceiro colocado; ou a convocação de novas eleições, com todos os participantes.
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| Cheida: um desrespeito. |
O promotor Miguel Jorge Sogaiar, autor da ação, defende uma nova eleição com todos os participantes. Já o presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral, advogado Guilherme Gonçalves, defende a realização de um novo segundo turno, entre Hauly e Barbosa.
“Todos os votos de Belinati no primeiro e no segundo turno são considerados nulos. Com isso, os votos nulos no segundo turno somam mais de 50%, o que anula esta eleição. Já a votação do primeiro turno é mantida, uma vez que os 36% de Belinati somados aos 5,8% de votos nulos não superam o total de votos válidos. Assim, Hauly e Barbosa são os dois primeiros colocados e credenciados a disputar o segundo turno”, explicou.
O vice-presidente do Instituto, Luiz Fernando Pereira, vê de outra forma. Para ele, a jurisprudência eleitoral mostra que, nesses casos, o segundo colocado deve ser declarado vencedor.
Ele entende que a regra dos 50% mais um não é válida para o segundo turno e que a legislação não prevê tratamento diferente para casos de cassação do registro ou do mandato. “Mas não sabemos se há condições políticas para que Hauly assuma”, disse.
