O secretário da Fazenda, Luiz Carlos Hauly (PSDB) disse nesta segunda-feira (26) na Assembleia Legislativa, que o superávit primário (resultado das contas públicas) nestes primeiros nove meses de 2011 é de R$ 2,2 bilhões.
O número, entretanto, segundo o secretário, não torna a situação financeira e orçamentária do estado confortável, já que sobre esse valor são descontados os juros da dívida interna, que chegam a R$ 1 bilhão anual. A dívida interna está em R$ 12, 2 bilhões.
Hauly está prestando contas do segundo quadrimestre do ano no plenário da Assembleia Legislativa. De acordo com o secretário, as renegociações de dívidas e os cortes de despesas permitiram ao governo equilibrar as contas.
Dívidas do governo anterior ainda continuam sendo pagas, declarou Hauly. Ele citou que já foram pagos R$ 499 milhões e mais R$ 444 milhões de restos a pagar e outros R$ 436 milhões de despesas de 2010 que não foram empenhadas.
O balanço financeiro do Estado mostra ainda um aumento de 11,65% na receita em comparação com o mesmo período do ano passado. A principal fonte do acréscimo foi o recolhimento do IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores) que registrou crescimento de 16,29%. De um orçamento de R$ 26 bilhoes, o governo arrecadou R$ 16 bilhões, citou Hauly.
A queda nos investimentos, de apenas 13% dos recursos orçados, apontada pelos opositores do atual governo, foi atribuída pelo secretário à herança de dívidas do governo anterior.
“A Assembleia Legislativa já sabia que este seria um ano difícil. Houve um aumento de despesas no orçamento de 2011, autorizadas pela Assembleia. Houve aumentos de gastos com pessoal para todos os Poderes ”, justificou.
O líder da oposição, Enio Verri (PT), citou que, neste período, o governo do Estado efetuou vários cortes que atingiram a prestação de serviços públicos à população. Verri mencionou que os investimentos em construção de rodovias caíram 71%, a compra de materiais laboratoriais teve queda de 55% e a aquisição de medicamento teve uma redução de 28%. “Será que ao invés de corte de gastos não estamos falando de cortes de serviços públicos?”, questionou.