A moratória decretada pelo governador Beto Richa (PSDB) no início do ano resultou, segundo dados revelados pelo secretário estadual da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, uma economia de R$ 35 milhões. Dinheiro que será destinado à Saúde e ao recapeamento de estradas. A economia surgiu da revisão de contratos e convênios assinados no fim do governo anterior ou durante o período eleitoral. Todos os processos estão em análise no comitê formado no início do ano por secretários do governo Beto Richa.
Os R$ 35 milhões estavam sob a rubrica “restos a pagar” no Orçamento de 2011 aprovado pela Assembleia Legislativa, com o pagamento já empenhado, sem possibilidade de remanejamento. Agora, as despesas foram canceladas e retiradas do orçamento.
“Estamos fazendo uma análise minuciosa. Uma vez por semana, às vezes até duas, analisamos processos do ano passado, um por um”, disse Hauly. A ideia, explica, é evitar que processos ilegais ou incorretos sejam levados adiante.
Diferente do fim dado a outros processos em análise pelos secretários, estes tinham verbas destinadas; por isso os recursos serão realocados. Do total, R$ 15 milhões serão destinados a melhorias na área da saúde e o restante será usado em estradas espalhadas por todo o Estado.
Da conta “restos a pagar” deixada pelo governo anterior, a administração Beto Richa já pagou quase R$ 300 milhões de janeiro até agora. “Esse grande volume de recursos poderia ter sido usado para investimentos”, lamenta Hauly.