O pré-candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, vai incluir em seu plano de governo um projeto de redução de impostos para empresas que deixarem a região do centro expandido de São Paulo e se mudarem para as áreas mais distantes da cidade. O projeto – conduzido pela equipe do ex-secretário-executivo do Ministério da Fazenda Nelson Machado e chamado pelo pré-candidato de Imposto Regressivo no Espaço – pretende descentralizar as ofertas de emprego e reduzir os deslocamentos diários de milhares de passageiros para o centro, o que poderia reduzir o trânsito e desafogar o transporte público. “Quanto mais distante do trânsito a empresa estiver, mais terá benefícios”, explicou Haddad.
O projeto, considerado “a menina dos olhos” do petista, dividiria a cidade por zonas e, quanto mais distante dos pontos de concentração de tráfego a empresa estiver, menos ISS (Imposto Sobre Serviços) e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) o empresário pagará. O limite da isenção poderá chegar a 2% no ISS e a 0% no IPTU. “Esse vai ser o nosso modelo tributário”, afirmou.
Além do estímulo para todos os tipos de atividade econômica, Haddad pretende aplicar em efetivo o IPTU progressivo, projeto aprovado em 2010 e que visa inibir a especulação imobiliária. Essa legislação prevê que imóveis ociosos localizados na área central da cidade e em Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) paguem 15% a mais de imposto por ano. Se a propriedade continuar sem uso, a Prefeitura pode desapropriá-la em troca de títulos da dívida pública. Assim, donos de edifícios ociosos, como antigos hotéis da região central, acabam percebendo que é mais vantajoso dar um uso para os imóveis. Para o pré-candidato, a região central pode abrigar mais moradias. “Temos que repovoar o centro”, pregou.
Segundo Haddad, sua proposta “é uma equação engenhosa” que pode resolver a dinâmica de expansão da cidade. “A ideia é distribuir melhor o trânsito, a ponto das pessoas irem à pé para o trabalho”, vislumbrou. Ele acredita que a medida pode contribuir também para a redução dos gastos das empresas com vale-transporte.
Os petistas ainda calculam o impacto da proposta na arrecadação do município, mas Haddad afirma que a renúncia fiscal compensa porque devolveria o “equilíbrio” à cidade, que na sua opinião sofre pela falta de “visão estratégica”. “É o tipo de renúncia (fiscal) inteligente. É o encontro da cidade com a sustentabilidade”, considerou.
Ao anunciar a disposição de abrir mão de arrecadação, o petista tenta se desvincular da figura da “Martaxa”, apelido dado pela oposição à ex-prefeita Marta Suplicy (2001-2004) por causa da criação das taxas do lixo e da luz em sua administração. Haddad foi chefe de gabinete da Secretaria de Finanças, comandada na época pelo economista João Sayad.
