O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), afirmou nesta quarta-feira que o governo federal sinalizou que tem a intenção de ampliar o Programa de Ajuste Fiscal (PAF) às capitais do País. A extensão do PAF aos municípios é uma das bandeiras que Haddad tem empunhado no tema de reestruturação do pacto federativo. Atualmente, os Estados têm acesso ao programa.
“É uma sinalização da União. Tivemos já entendimento com o Tesouro Nacional de maneira que o governo sinalizou que tem intenção de abrir as linhas de financiamento às capitais”, afirmou o prefeito, logo após de cerimônia da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) que o elegeu vice-presidente da entidade, nesta noite, em Brasília. José Fortunati (PDT), prefeito de Porto Alegre, foi o escolhido para ocupar a presidência da FNP. A posse da nova executiva da entidade acontece nesta quinta-feira, 25, também na capital federal.
Haddad afirmou que a extensão do PAF é um dos pilares necessários para viabilizar seu plano de metas, que prevê investimentos da ordem de R$ 22 bilhões ao longo de seu mandato. “Eu tenho dito que o nosso programa de metas está baseado em pressupostos”, afirmou Haddad. O primeiro deles, segundo o prefeito, é a troca do indexador da dívida dos municípios com a União. “O segundo é a adesão ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), estamos alinhando todas as diretrizes das obras de São Paulo às normas do PAC”, destacou. O prefeito citou parcerias com a iniciativa privada e com o governo do Estado, além de recursos da própria prefeitura.
FNP
Tanto Haddad quanto o agora presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, José Fortunati, destacaram que a rediscussão do pacto federativo será uma das bandeiras da nova direção da entidade. “Nós temos que aproveitar a abertura que a (presidente) Dilma nos dá sobre o pacto federativo”, afirmou o prefeito paulistano.
Fortunati, por sua vez, disse que os municípios, na discussão do pacto federativo, ainda são tratados como os “patinhos feios”. “Sempre que o governo federal negocia, as condições dadas aos Estados são mais vantajosas. E nós entendemos que isso não é mais cabível”, concluiu.
