O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), afirmou nesta terça-feira (11) que não está preocupado com a possibilidade de a presidente Dilma Rousseff (PT) não aprovar a retroatividade da dívida dos municípios e Estados com a União, após o vice-presidente Michel Temer (PMDB) afirmar que não sabia se o projeto do novo indexador vai ser aprovado “na totalidade”. “Não tem nenhuma voz dissonante em relação à justiça da medida. Estou tranquilo em relação a isso”, disse Haddad.
Na semana passada, a proposta que prevê a troca do atual indexador da dívida – o IGP-DI acrescidos de juros de 6% a 9% ao ano – pelo IPCA mais 4% anual foi aprovada por unanimidade pelos 61 senadores presentes à votação. Na decisão, o Senado também aprovou o efeito retroativo do fator de correção, que, no entanto, ainda precisa receber a sanção da presidente da República.
Caso a proposta seja aprovada integralmente, cai em R$ 59 bilhões o estoque da dívida dos entes federativos com a União, e a estimativa é a perda de R$ 1 bilhão para as contas do governo federal em 2015.
Atualmente, só a capital paulista deve R$ 62 bilhões à União, de acordo com dados da Prefeitura, valor que se reduziria em 42%, passando para R$ 36 bilhões, em caso de aprovação da proposta. Em 2000, quando foi assinado o contrato em vigor, esse valor era de R$ 11 bilhões.
Haddad negou, ainda, que o encontro desta terça-feira com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, tenha sido marcado para tratar do assunto. “Nós mantemos conversas frequentes, tanto a meu pedido quanto a pedido dele. É uma conversa de rotina, não há um assunto específico”, afirmou.
