As verbas federais ganharam importância inédita no orçamento da Prefeitura de São Paulo do ano que vem. A previsão de repasses da União para 2014 é mais que o dobro deste ano. Passa de R$ 3,9 bilhões para R$ 8,6 bilhões, em pleno ano em que a presidente Dilma Rousseff (PT) tenta a reeleição.
A participação no orçamento também cresce. Enquanto no valor aprovado para 2013 as transferências da União representavam 9,2% dos R$ 42 bilhões aprovados, no ano que vem os repasses representam 17% do orçamento de R$ 50,7 bilhões (R$ 1 de cada R$ 6).
No último ano da gestão de Gilberto Kassab (PSD), a participação do governo federal no orçamento paulistano era ainda menor. O orçamento aprovado pela Câmara foi de R$ 38,7 bilhões e a verba federal orçada que consta no site de transparência da Prefeitura é de R$ 2,6 bilhões. Isso representa apenas 6,1% do orçamento da cidade.
Nos anos seguintes da gestão de Fernando Haddad (PT) também há previsão de altas somas. Em 2015, estão previstos R$ 7,6 bilhões, de um orçamento estimado de R$ 51 bilhões. Em 2016, último da gestão Haddad, o orçamento da cidade deve subir para a casa dos R$ 55 bilhões e os repasses do governo federal ficarão em R$ 7,9 bilhões.
Nos quatro anos de Kassab, as verbas federal previstas foram de R$ 9,4 bilhões. No entanto, nem esse valor foi gasto na cidade. De acordo com dados atualizados do sistema da Prefeitura, foram liquidados R$ 6,3 bilhões de verbas federais de 2009 a 2012. Contando com o valor estimado para este ano, Haddad terá R$ 28 bilhões em transferências federais, três vezes mais do que Kassab conseguiu.
Para o cientista político Marco Antonio Teixeira, da Fundação Getúlio Vargas, o aumento de recursos acontece tanto por maior entrosamento entre governos do mesmo partido quanto pelo fato de que a gestão anterior não aderiu a alguns programas federais. “A Prefeitura de São Paulo não estava inscrita no Minha Casa Minha Vida”, exemplifica Teixeira. Ele admite também que, por se tratarem de aliados, a boa relação remove barreiras para a obtenção das verbas.
Além do programa de habitação, há outros aos quais a administração Haddad pretende aderir. Entre eles, está o “Crack, É Possível Vencer”, as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), entre outros. Um dos artifícios da equipe do atual prefeito é já criar os projetos nos moldes exigidos pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Apesar do dinheiro previsto, o governo federal ainda não atendeu a uma das principais reivindicações do prefeito, que é a renegociação da dívida municipal. Para o próximo ano, a previsão é de que a cidade gaste R$ 5,8 bilhões com dívidas e precatórios. Com a renegociação da dívida, o plano da Prefeitura é recuperar o crédito para investir. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo
