O deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR) disse ontem que a ?Câmara da não-decisão está criando a CPI da não-investigação?. A afirmação foi por conta do fim da primeira semana de trabalho da CPI do Apagão Aéreo, marcada por manobras da base governista para evitar o aprofundamento das investigações.
Além da derrubada de requerimentos apresentados pela oposição, Gustavo Fruet denunciou a falta de assessoria técnica à CPI, o desinteresse pela requisição de documentos essenciais à apuração e até mesmo a intenção de membros governistas de evitar a transmissão das sessões da comissão pela TV Câmara.
Na primeira semana de sessões deliberativas, o comando da comissão não permitiu que fosse colocado em pauta requerimento de Fruet pedindo ao Tribunal de Contas da União documentos sobre auditorias envolvendo o sistema aeroportuário. ?Até agora não temos documentos, a não ser o relatório da Polícia Federal sobre o acidente com o avião da Gol, que é público?, critica o deputado. ?Enquanto a CPI da Câmara decide se vai pedir documentos, a do Senado já solicitou audiência ao presidente do TCU?, compara.
Na quinta-feira, o presidente da comissão, deputado Marcelo Castro, encerrou a sessão na qual eram tomados os depoimentos do chefe da comissão da Aeronáutica que investiga o acidente entre o avião da Gol e o jato Legacy, coronel Rufino Ferreira, e do chefe do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes (Cenipa), brigadeiro Jorge Kersul, em razão do início da ordem do dia no plenário. Apenas dois deputados haviam feito perguntas a Kersul.
?Em dias de votação, raramente depoimentos são marcados antes da ordem do dia, que é previsível?, diz Gustavo Fruet, que vai apresentar requerimento para que os horários de depoimentos sejam alterados. ?Do contrário, vamos pedir a convocação de sessões extraordinárias?, adianta.
O deputado – que já integrou outras duas CPIs (a do Proer e a dos Correios) – diz também que esta é a primeira comissão a não contar com uma assessoria técnica. ?Desde o início insistimos para que fosse requisitada assessoria de técnicos do TCU, mas o comando da CPI não fez essa solicitação. A menos que o relator esteja montando sua equipe?, afirma Fruet.
Para o deputado, também falta transparência à CPI. ?Pela primeira vez numa CPI vi a base do governo pedir para que a TV Câmara não transmitisse a sessão?, afirma. De acordo com Fruet, o regimento interno prevê a realização de sessões reservadas, mas isso pressupõe a exclusão também de outros veículos de comunicação, o que não ocorreu.
