O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, admitiu nesta quarta-feira que dispensou do cargo de vice a subprocuradora Deborah Duprat porque ela contrariou seu parecer sobre a liminar que suspendeu a tramitação do projeto inibindo criação de partidos.
“Na verdade, o relacionamento institucional entre o procurador-geral da República e o vice-procurador-geral pressupõe, e eu diria que até impõe, uma sintonia de conduta que aquele episódio evidenciou que já não era suficiente. Foi por isso que, no gozo da minha atribuição, sem qualquer restrição pessoal à doutora Deborah, vi que não poderia mais manter esse convívio na condição de procurador-geral e vice-procurador-geral”, afirmou Gurgel.
Na semana passada, ao substituir Gurgel na sessão do STF, Deborah Duprat disse que estava numa posição “desconfortável e desagradabilíssima”. Em seguida, ela afirmou que apenas em situações excepcionalíssimas o Supremo deveria fazer o controle preventivo da constitucionalidade de projetos em tramitação no Congresso.
Semanas antes, Gurgel tinha se manifestado a favor da liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes paralisando o andamento do projeto de lei que inibe a criação de partidos. “A decisão foi tomada tendo em vista esse episódio da semana passada”, disse nesta quarta o procurador.
Por enquanto, o cargo de vice-procurador deve ser ocupado pela subprocuradora Sandra Cureau, que atua no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Eu designei provisoriamente a vice-procuradora-geral-eleitoral, doutora Sandra Cureau, para acumular as duas funções, e, então, em seguida, vou ver como faço a substituição”, anunciou Gurgel.
Deborah Duprat disputa a sucessão de Gurgel, cujo mandato termina em agosto. Além dela, são candidatos ao cargo de procurador-geral da República Rodrigo Janot e Ela Wiecko. Os nomes dos três constam de uma lista de mais votados pela categoria. Caberá à presidente Dilma Rousseff escolher o novo chefe do Ministério Público Federal.
Nesta quarta, Gurgel negou que o episódio que levou à dispensa de Deborah Duprat tenha relação com o processo sucessório na Procuradoria. “Eu não faço essa relação”, disse o procurador-geral. Ele afirmou que não apoia nenhuma candidatura. “Espero que a escolha seja feita dentro da lista formada pela classe”, disse.
O cargo de procurador-geral da República está no topo do Ministério Público. O titular tem entre suas funções pedir a abertura de inquéritos e processos contra autoridades, inclusive contra presidente da República e ministros de Estado. Ele ficou em evidência recentemente durante o julgamento do processo do mensalão pelo STF no qual 25 acusados foram condenados. Além disso, o procurador pode contestar a constitucionalidade de leis e normas.
