No mesmo tom que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse nesta terça-feira que os bancos são lenientes no fornecimento de informações para investigações criminais.
“Sempre que precisamos das informações bancárias (para subsidiar uma investigação criminal) existe sim uma certa leniência das instituições financeiras no sentido de fornecer esses dados”, acusou Gurgel. “Normalmente, o atendimento é lento, precário. Muitas vezes são necessárias três, quatro diligências complementares até que as informações cheguem como deveriam ter sido fornecidas deste o primeiro momento”, disse. “Os bancos precisam sim aprimorar esse entendimento para que não sejam vistos eventualmente como coniventes com esse tipo crime.”
Ele citou o processo do mensalão para exemplificar que em alguns casos há o envolvimento de bancos com delitos. “Tivemos diversos fatos envolvendo bancos, em que a conduta daqueles bancos era algo absolutamente inaceitável e os transformava em parceiros do crime”, afirmou. No julgamento, realizado no ano passado, foram condenados ex-dirigentes do Banco Rural acusados de participação no esquema.
Para Gurgel, todo o sistema bancário precisa de ajustes. Segundo ele, ao fornecer informações para uma investigação criminal, a instituição está simplesmente cumprindo a lei e não fazendo um favor. O procurador disse ainda que a lentidão na prestação das informações acaba atrasando as apurações. Gurgel afirmou que para melhorar a situação é necessário que o Banco Central cobre das instituições para atendam aos pedidos de informação.
Na segunda-feira (11), o presidente do STF fez duras críticas ao sistema. “Enquanto instituições financeiras não visualizarem a possibilidade de serem drasticamente punidas por servirem de meio para a ocultação da origem ilícita de valores que se encontram sob a sua responsabilidade, persistirá o estímulo à busca do lucro, visto como combustível ao controle leniente que os bancos fazem sobre a abertura de contas e sobre a transferência de valores”, afirmou Barbosa.