O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou nesta quarta-feira que será uma “insanidade” proibir integrantes do Ministério Público de participar de investigações criminais. “Num país em que a impunidade é imensa e a corrupção grassa por todos os lados, querer concentrar o poder investigatório numa instituição (polícia), não há outra palavra, é uma loucura, é uma insanidade”, disse.
Autoridade máxima do Ministério Público, o procurador-geral é contra a proposta de emenda constitucional em tramitação no Congresso que concentra a atividade investigatória nas polícias civil e federal. Para Gurgel, o ideal é que o maior número possível de instituições do Estado possa investigar.
“É preciso que a polícia continue investigando, que o Ministério Público investigue, o Banco Central, a Receita Federal, a Previdência Social, a Controladoria-Geral da União. Enfim, que as instituições atuem em regime de cooperação, com o objetivo maior de minimizar esse mal terrível que é a corrupção e essa realidade, também terrível, que é a impunidade”, afirmou o procurador.
Gurgel fez comentários à proposta de emenda constitucional durante a sessão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Os integrantes do órgão observaram que ocorreram alguns abusos por parte da instituição. O procurador-geral contestou.
“Estou absolutamente convencido de que este é um caso que o Ministério Público é ameaçado não por seus vícios, não por seus defeitos, não por suas falhas, mas por suas virtudes”, afirmou. “A PEC 37 mutila a instituição, mas, acima de tudo, ela incapacita a sociedade brasileira de um enfrentamento mais adequado à corrupção e à impunidade”, completou.
Para Gurgel, se a proposta for aprovada, ela trará consequências gravíssimas para a sociedade brasileira. “Todos nós sabemos que, a despeito do imenso esforço de inúmeras instituições, a corrupção ainda é um mal gravíssimo no Brasil, a impunidade ainda é, infelizmente, uma realidade. Por isso, não faz nenhum sentido que nós concentremos em um único órgão o poder investigatório”, disse.
