A cúpula da Procuradoria-Geral da República vive uma crise silenciosa para saber quem será o escolhido para conduzir a análise dos recursos do processo do mensalão. Após quatro anos de mandato, o chefe do Ministério Público Federal, Roberto Gurgel, deixará o cargo no próximo dia 15 sem ter deixado um “herdeiro” para cuidar da apreciação dos embargos de declaração e infringentes apresentados pela defesa dos 25 réus condenados da ação penal.
Após ser protagonista do julgamento, realizado em dezembro passado, Gurgel cumpriu no dia 10 de maio seu último momento importante no processo. Ele enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que pediu a rejeição de todos os recursos dos advogados. “As razões apresentadas pelos embargantes não evidenciaram os pressupostos de admissibilidade dos embargos de declaração. E não o fizeram porque a presente ação penal foi julgada com profundidade e com detalhamento inegáveis”, escreveu ele, na peça de 10 páginas.
Desde então, o chefe do MPF não atuou internamente para fazer seu sucessor na condução do caso. Um mostra disso é que, segundo duas pessoas próximas dele, Gurgel jamais conversou sobre o processo com sua atual vice, a subprocuradora Sandra Cureau. Nomeada no mês passado após o procurador-geral demitir sua ex-vice, Deborah Duprat, por divergir de suas posições, Sandra sairá do posto juntamente com Gurgel.
A presidente Dilma Rousseff não deve indicar o sucessor do atual procurador-geral antes do dia 15, o que deixará o cargo vago. Dilma recebeu em meados de abril uma lista tríplice de nomes numa eleição interna da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). A presidente, contudo, não é obrigada a seguir as indicações da associação, embora, desde o início das gestões petistas, elas têm sido sempre acatadas.
Diante da acefalia nos dois postos mais importantes da instituição, o Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), órgão máximo da carreira, vai se reunir excepcionalmente na próxima segunda-feira, 5, para tentar escolher seu novo vice-presidente. Caberá a ele, na ausência do chefe e o vice da Procuradoria, tocar interinamente a instituição e possivelmente o início da análise dos recursos do mensalão.
Três pessoas que trabalham na cúpula do MPF afirmaram reservadamente ao Grupo Estado que há um clima de guerra interna pelo cargo de vice-presidente do conselho. A disputa decorre do fato de Gurgel ter, na opinião de um dos ouvidos, “lavado as mãos” para fazer seu sucessor e da visibilidade que o cargo confere, no momento do julgamento dos recursos. Apesar de o atual chefe do Ministério Público já ter apresentado seu parecer sobre os recursos, o substituto poderá divergir dele por conta da independência funcional que cada procurador da República tem.
Nos corredores da cúpula da instituição, pelo menos seis nomes são lembrados pelos colegas na bolsa de apostas para o cargo de substituto interino: os subprocuradores da República Alcides Martins, Antonio Augusto Aras, Eitel Santiago, Eugênio Aragão e Raquel Dodge. Caso o conselho não encontre um nome, a categoria será comandada pelo subprocurador Geraldo Brindeiro, que já comandou o Ministério Público nos anos do governo Fernando Henrique Cardoso e início do de Lula. Mas, mesmo diante da crise entre os pares, essa hipótese é considerada remota de ocorrer para integrantes da carreira. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.
