O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, tirou, na terça-feira, 11, Deborah Duprat do cargo de vice-procuradora. A medida foi tomada uma semana após a número 2 do Ministério Público ter feito uma sustentação oral no plenário do Supremo Tribunal Federal contrária a um parecer do chefe da Procuradoria sobre barreiras à criação de partidos políticos.
Antes de assinar a portaria dispensando Deborah Duprat do cargo, Gurgel encaminhou um documento aos ministros do Supremo reafirmando sua posição no caso. O procurador-geral é favorável a uma liminar que paralisou a tramitação de um projeto de lei no Congresso inibindo a criação de partidos, concedida pelo ministro Gilmar Mendes. Iniciado na semana passada, o julgamento poderá ser retomado nesta quarta-feira, 12, no plenário do STF.
Na semana passada, ao sustentar sua posição contrária a Gurgel, Deborah Duprat disse que estava em uma “desconfortável e desagradabilíssima” posição de ter de substituir o chefe da Procuradoria, que tinha opinião oposta e estava em viagem ao exterior.
“Se fossem duas partes em um conflito entre si, eu me conservaria calada. Mas acredito que esse é um importante e perigoso precedente. Eu sei que o doutor Gurgel esteve bastante preocupado a respeito disso, mas me preocupa a preservação do espaço democrático de discussão”, disse Deborah Duprat na ocasião.
Segundo ela, o Supremo deve fazer um controle preventivo da constitucionalidade de projetos de lei apenas em situações excepcionalíssimas, o que não seria o caso. Já Gurgel manifestou-se semanas antes a favor da interrupção do andamento do projeto que inibe a criação dos partidos.
Nomeado em 2009 pela Presidência da República para o cargo de procurador-geral da República, Gurgel escolheu Deborah Duprat para ser sua vice, apesar de os dois não serem próximos. O mandato de Gurgel está no fim e Deborah disputa com outros dois subprocuradores – Rodrigo Janot e Ela Wiecko – a indicação da presidente Dilma Rousseff para suceder-lhe. Com a saída de Deborah Duprat do cargo de vice, ela volta a ser subprocuradora. Ainda não há uma definição sobre quem será o próximo ou a próxima vice-procuradora. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
