A Secretaria de Imprensa do Palácio do Planalto distribuiu nota informando que a presidente Dilma Rousseff convidou Guilherme Afif Domingos para chefiar a Secretaria da Micro e Pequena Empresa. A nota lembra que a Secretaria – que tem status de ministério – formulará políticas de apoio às micro e pequenas empresas, “segmento fundamental para a geração de empregos e o desenvolvimento da economia brasileira”. A nota lembra que Afif foi duas vezes presidente da Associação Comercial de São Paulo, presidiu o conselho do Sebrae, foi deputado federal constituinte e é atual vice-governador de São Paulo.
“Afif Domingos tem tido papel relevante em todos os processos que nos últimos anos resultaram no estímulo e na valorização das micro e pequenas empresas no País”, diz a nota do Planalto, acrescentando que a presidente Dilma (que se reuniu nesta segunda-feira em São Paulo com Afif Domingos) desejou sucesso a ele e “manifestou sua confiança no desempenho do novo ministro à frente da Pasta”. O posse está marcada para a próxima quinta-feira, 9, às 10 horas.
A Secretaria da Micro e Pequena Empresa, que terá status de ministério, deverá auxiliar na elaboração de políticas de estímulo ao microempreendedorismo. As competências do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior referentes à microempresa, à empresa de pequeno porte e ao artesanato serão transferidas para a recém-criada secretaria.
Nas contas do governo, o 39º ministério representará um gasto anual de R$ 7,9 milhões aos cofres públicos. O projeto de lei aprovado no Congresso Nacional previa a criação dos cargos de ministro, secretário-executivo e outros 66 em comissão.
