A Prefeitura Municipal de Guaratuba respondeu ontem às denuncias de irregularidades na gestão do Instituto Previdência de Guaratuba (IPG), que estão sendo investigadas pelo setor de Combate a Crimes Cometidos por Prefeitos do Ministério Público do Paraná.
A acusação de desvio de R$ 9 milhões do fundo foi feita pelo ex-assessor jurídico do IPG, Orley Pacheco, que disse ter recebido determinação do prefeito Miguel Jamur (PTdoB) para elaborar um termo de confissão de dívidas que confirmava o depósito de recursos do fundo em outras contas da Prefeitura. Orley revelou ainda que tanto a contribuição patronal quanto os descontos da folha dos funcionários que deveriam ser depositados no IPG estavam atrasados desde o ano passado.
O chefe de comunicação do município, Felipe Jamur, alegou que as contas do IPG e do município estão dentro da legalidade e que é normal haver dívidas entre o fundo e o município porque um complementa o outro e, por isso, são feitas as confissões de dívidas. ?As denúncias dizem que há desvios desde 2005, mas temos as certidões de nossas contas do ano passado junto ao Tribunal de Contas?, disse. ?É bom esclarecer que as contas em questão são todas do município, sendo que, no final do ano fiscal, se houver dívida do fundo com a Prefeitura ou vice-versa, é feita a transferência?, explicou.
Felipe disse não haver motivos para as denúncias e disse acreditar se tratar de ?vingança? de Pacheco, por ter sido exonerado do cargo. ?Ele deixou o cargo público porque descobrimos que cumpria pena por crime de estelionato?, disse. Pacheco defende-se afirmando que pediu exoneração após descobrir a irregularidade.
A assessoria de imprensa do Tribunal de Contas do Estado informou que o órgão ainda não havia recebido o requerimento de informações aprovado terça-feira pela Assembléia Legislativa.
