Os investigadores da Operação Forte do Castelo – força-tarefa da Polícia Federal, Procuradoria e Controladoria-Geral da União – descobriram que o grupo ligado ao ex-senador e ex-prefeito de Belém Duciomar Costa (PTB), o “Dudu”, não tinha capacidade financeira, mas ainda assim, durante sua gestão na capital paraense (2005/2012), assumiu o controle de empresas e passou a receber “volume significativo de recursos públicos” em um esquema que pode ter desviado R$ 400 milhões.
Dudu foi preso nesta sexta-feira, 1, por ordem da Justiça Federal no Pará. Outros três investigados foram detidos.
O prejuízo já identificado pela Operação Forte do Castelo inclui recursos federais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), convênios celebrados com o Ministério do Esporte e repasses do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e do Fundo Nacional de Saúde (FNS).
Os desvios na gestão de Dudu teriam ocorrido por meio de fraudes a licitações e contratos com empresas da construção civil firmados com as áreas da Habitação e Urbanismo e Comunicação no período em que ele administrou Belém. Os investigadores constataram, ainda, subcontratações.
A PF informou que o nome da operação que levou Dudu para a cadeia faz referência à construção levantada sobre a Baía do Guajará no ano de 1616, ano da fundação da cidade de Belém, para conter ataques de saqueadores que rondavam a região. A Forte do Castelo teve origem após auditoria da Controladoria em licitações da prefeitura de Belém, entre 2005 e 2012.
A investigação foi aberta após solicitação do Ministério Público Federal à Controladoria para analisar processos licitatórios da prefeitura de Belém com a participação de quatro empresas investigadas.
As fiscalizações da CGU constataram “indícios de fraude ao caráter competitivo e o direcionamento de licitações para beneficiar as empresas, todas vinculadas ao grupo de pessoas ligadas ao ex-prefeito”.
Dudu e seus aliados deverão ser indiciados por fraudes em licitações, crimes de apropriação de recursos públicos, corrupção e associação criminosa. A PF informou que a investigação tem como objetivo “desvelar a atuação concertada de um grupo de pessoas, cujos vínculos profissionais, familiares e pessoais orbitam em torno do ex-prefeito de Belém, com o fim de fraudar licitações e desviar recursos públicos”.
Segundo a PF, “as análises conduzidas pela força-tarefa constataram a existência de conjunto robusto e consistente de indícios, que aponta para a fraude ao caráter competitivo e o direcionamento de diversos certames que culminaram com a contratação das empresas do grupo ligado ao ex-prefeito”.
Ainda de acordo com a PF, no curso das investigações “foi obtido conjunto probatório suficiente que apontou, além de irregularidades na contratação das empresas, indícios de enriquecimento ilícito de vários membros da organização”.
Defesa
A reportagem está tentando contato com a defesa do ex-prefeito, mas não havia obtido sucesso até a publicação desta matéria. O espaço está aberto para manifestação.