Liderados pelo PMDB, deputados insatisfeitos com a reforma ministerial e a pressão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para que o Senado agilize a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que abre a possibilidade do retorno de doação empresarial em campanhas foram os principais responsáveis por derrubar a sessão do Congresso desta terça-feira, 6, prevista para apreciar os vetos presidenciais.
O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), até tentou segurar a sessão durante quase duas horas, mas, embora o Senado tenha dado quórum para iniciar a votação, foi a falta de registro de presença de deputados de partidos preteridos com a reforma a causa para a queda da sessão, remarcada para esta quarta-feira, 7, às 11h30.
Para iniciar a votação dos oito vetos que constavam da pauta, era preciso o registro de presença de pelo menos 257 deputados e 41 senadores. No Senado, 54 confirmaram, mas na Câmara, até as 13h47, quando a sessão foi oficialmente encerrada, apenas 196 fizeram isso. Ou seja, faltaram 61 deputados marcarem presença. Parlamentares havia, uma vez que nove minutos depois a Câmara abriu sua sessão do plenário com 290 deputados.
Somente 25 deputados do PP, do PR e do PSD – os mais queixosos com a reforma – disseram oficialmente estar presentes na sessão, sendo que o trio tem juntos 106 representantes na Câmara. Ou seja, eles conseguiriam sozinhos garantir o quorum de votação. A média de presença deles ficou em 23%, ou seja, menos de um em quatro deputados.
O PDT da Câmara, partido que foi agraciado com uma pasta melhor, saindo do Trabalho para as Comunicações, também não ajudou. Apenas quatro dos 19 deputados, 21% do total, registraram presença.
O PTB, que permaneceu no Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) com o senador licenciado Armando Monteiro (PE), foi outro ausente. Apenas sete dos 25 deputados compareceram – 28% do total. O bloco partidário comandado pelo deputado Celso Russomano (PRB-SP) – que reúne nove pequenas siglas – também pouco ajudou: só nove de 38 presenças (23%).
Dentre os principais partidos da Câmara, os deputados peemedebistas – bancada melhor aquinhoada na reforma – compareceram à sessão. Dos 65 deputados peemedebistas, 34 registraram presença, 52% do total.
Entre os grandes, o PT foi o mais presente: 49 dos 62 deputados da bancada – 79% – registraram presença. Um dos principais aliados do governo no Congresso, o PCdoB, que ficou insatisfeito com a ida do ministro Aldo Rebelo da Ciência e Tecnologia para a Defesa, também ajudou: sete dos 11 deputados – 63% – compareceram.
Já os partidos de oposição na Câmara seguiram à risca a estratégia de não garantirem, por conta própria, o quorum para a realização da sessão do Congresso. Dos 10 deputados, nenhum do PPS registrou presença. Do PSDB, apenas dois dos 53 deputados. Um terço do DEM e do Solidariedade, por sua vez, anotou presença (sete de 21 do primeiro e seis de 18 do segundo). Curiosamente, o PSOL e a Rede Sustentabilidade foram os únicos dois partidos em que todos os deputados compareceram. Cinco de cada uma das legendas marcaram presença.
