A maior greve da história do Judiciário paulista, que durou 127 dias e se encerrou na noite de anteontem, provocou um atraso de um ano e meio no andamento dos processos, avalia a seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP). O número de ações represadas chega, segundo a entidade, a 300 mil.
Os prejuízos foram estimados pela OAB com base na greve de 2004, até então a maior da história, com duração de 91 dias e cerca de 1,2 milhão de processos represados. A ressalva deste ano é que houve impacto menor nas comarcas. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) não contesta os números da OAB, mas preferiu não estimar os danos “no momento”.
A dificuldade em cravar números sobre o prejuízo está nas disparidades entre a toga, as entidades de classe e a OAB sobre a adesão à greve. O TJ afirma que apenas 10% dos servidores aderiram, enquanto líderes do movimento grevista calculavam 40%. A OAB, por sua vez, estimou a adesão em 30%.
“Embora os juízes estivessem presentes nos fóruns, audiências não ocorreram por falta de funcionários ou de processos e inúmeros procedimentos que dependiam dos serventuários não se realizaram, como juntadas e publicações”, justificou Luiz Flávio Borges D’Urso, presidente da seção paulista da OAB.
Para ele, a greve “expôs as mazelas da Justiça paulista”. “Especialmente quanto às carências orçamentárias que levam à falta de estrutura física e de informatização, além de impasses com o quadro funcional, resultando em entraves à aplicação da Justiça e ao trabalho dos advogados.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.