A Comissão de Valores Mobiliários, autarquia responsável pela regulação do mercado de capitais, afirmou nesta segunda-feira, 5, que a operação policial envolvendo quatro entre os maiores fundos de pensão no País – Funcef, Postalis, Petros e Previ – teve como base dez casos descobertos a partir da análise das causas dos déficits bilionários apresentados por eles.
Na fase preliminar da apuração, a entidade informa que foram encontrados indícios de que as instituições realizaram investimentos de forma temerária ou fraudulenta por meio de Fundos de Investimentos em Participações (FIPs) em oito desses casos.
A Operação Greenfield foi lançada na manhã desta segunda-feira, num esforço conjunto entre a CVM, Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal e Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). Segundo a autarquia, a ação é um dos desdobramentos de uma investigação iniciada há um ano e meio.
Em nota, a reguladora do mercado afirmou que, diante das informações e documentos reunidos durante a apuração, os investigadores constataram a existência de quatro núcleos distintos que atuavam na possível organização criminosa: o empresarial; o de dirigente de Fundos de Pensão; o de empresas avaliadoras de ativos e o de gestores e administradores dos FIPs. “Há ainda outros dois núcleos que estão sendo mapeados”, completou a CVM.
A autarquia lembrou que o avanço das investigações permitirá que os envolvidos respondam por gestão temerária ou fraudulenta, além de outros crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, previstos nos artigos 5º, 6º e 7º da Lei nº 7.492/86.
“A presente atuação conjunta da CVM, do MPF, da PF e da Previc é mais um importante resultado positivo dos acordos de cooperação mantidos pela Autarquia para a prevenção e o combate a ilícitos contra o mercado de capitais nas esferas administrativa, civil pública e criminal”, declarou a CVM.
Participam da ação 564 policiais federais, sete procuradores da República, oito auditores da Previc, além de 12 inspetores e quatro procuradores federais da CVM. O trabalho contou também com a colaboração do Tribunal de Contas da União (TCU), da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Caixa Econômica Federal (CEF), informou a autarquia.
De acordo com a CVM, detalhes da Operação Greenfield estão sob sigilo até 19h desta segunda-feira, por determinação judicial.