A gestão Rafael Greca confirmou que vai descartar o modelo apresentado pelo ex-prefeito Gustavo Fruet para a coleta e gestão do lixo em Curitiba. No próximo dia 26 vence o contrato emergencial da prefeitura de Curitiba com a Cavo – empresa que presta serviços de limpeza pública e coleta de lixo na capital. Para garantir a continuidade da prestação do serviço, a prefeitura optou por fazer um contrato emergencial de, no máximo, seis meses. Esse é o período em que o Executivo espera concluir a licitação definitiva para limpeza pública e coleta e manutenção de resíduos.
O processo licitatório, no entanto, não vai considerar o projeto apresentado em 2016 pela gestão Fruet. O estudo para a construção do modelo já custou R$ 1,3 milhão para a prefeitura e foi desenvolvido com base em estudos realizados pela International Finance Corporation (IFC), instituição do Grupo Banco Mundial. O processo de audiências e consultas públicas, que precedem a licitação, chegou a ser feito, mas a licitação não foi lançada.
Segundo Marilza do Carmo Oliveira Dias, superintendente de Controle Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o estudo contratado no ano passado foi insuficiente.
“Ele não está em condições de ser licitado porque o estudo primou pela supressão de serviços. Muitos serviços foram retirados, serviços de varrição, por exemplo; temos também a questão de redução de frequência das coletas e isso leva a um risco muito grande de perda de qualidade desses serviços e de comprometimento da execução. O estudo deveria ser completamente revisto”, avalia a superintendente.
Outro ponto destacado por Marilza é que a proposta da gestão Fruet previa um modelo de parceria público-privada pelo período de 15 anos para todos os serviços. Segundo Marilza, a ideia da atual gestão é adotar este modelo apenas para a destinação e tratamento do lixo – que têm contratos vigentes até 2020. Para a limpeza pública, coleta e destinação de resíduos, a atual gestão vai repetir o modelo tradicional de licitação.
O processo licitatório para a contratação definitiva começa no dia 18 de abril, quando a prefeitura realiza audiência pública sobre o tema, no Jardim Botânico. No evento, Segundo Marilza Dias,a prefeitura vai divulgar os detalhes sobre o novo projeto e os valores estimados pela prefeitura para a contratação.
Pedido de Greca
Em novembro do ano passado, nas negociações da transição de mandato, Rafael Greca (PMN) pediu a Gustavo Fruet (PDT) que suspendesse a licitação do lixo, que deveria ser lançada no fim do ano.
“É meu entendimento que um processo estratégico dessa envergadura deva ser uma decisão a longo prazo e não no apagar das luzes da gestão”, afirmou o então prefeito eleito, Rafael Greca.
IFC diz que estudo indica operação mais eficiente e sustentável
Responsável pelo estudo dispensado pela atual gestão, a International Finance Corporation afirmou que o modelo indicado propunha uma revisão da gestão do lixo na cidade.
“O objetivo do projeto era abranger todo o ciclo da gestão do lixo e propor um sistema que permitisse atingir maiores níveis de eficiência nos segmentos da coleta, transferência, tratamento, valorização e destinação dos resíduos gerados na cidade, observando os fundamentos da sustentabilidade social, ambiental e financeira, e seguindo padrões internacionais”, disse a consultoria por meio de nota.
Segundo a IFC, o diagnóstico efetuado revelou um sistema deficitário e apresentou espaço para uma operação mais eficiente, que pretendia recuperar o “status de vanguarda de Curitiba em serviços municipais sustentáveis”.
“O modelo proposto, desenhado em estrita observância com o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, seguiu o mandato atribuído à IFC: geração de poupanças no sistema sem comprometer a qualidade do serviço e, consequentemente, sem onerar o usuário com agravamentos da taxa de lixo”,diz a nota.
