Depois de um ano controlando os gastos com cartões corporativos após a polêmica em relação aos gastos de 2007 que causou, inclusive, a queda da ministra Matilde Ribeiro (Igualdade Racial), o governo federal voltou a relaxar e permitiu, em 2009, aumento de 17% no uso do cartão corporativo.
De R$ 55,3 milhões gastos em 2008, a conta subiu para R$ 64,5 milhões, como divulgou o portal Contas Abertas. Quem mais gastou foi a Presidência da República.
Dos R$ 15 milhões gastos pelo gabinete do presidente Lula, 93% não foram discriminados por serem considerados “informações protegidas por sigilo, para garantia da segurança da sociedade e do Estado”.
A assessoria do gabinete da Presidência alega que o aumento do uso do cartão deveu-se às despesas com o evento da Cúpula da América Latina e do Caribe e pela realização do Fórum Social Mundial, no início do ano.
“Nos referidos eventos, houve a participação de inúmeras delegações estrangeiras. Excluídas essas despesas, a execução nominal com o cartão de pagamentos manteve-se praticamente a mesma que a de 2008”.
Ao todo, 13 órgãos aumentaram o uso dos cartões. O Ministério da Integração Nacional, por exemplo, duplicou o uso dos cartões de 2008 para 2009, de R$ 277 mil para R$ 565 mil.
Quase 80% dos gastos ficaram por conta de servidores do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). O Ministério da Justiça também ampliou consideravelmente seus gastos e com impacto bem maior: de R$ 6,9 milhões para R$ 13,9 milhões, destes, R$ 13,6 milhões foram gastos pelo Departamento da Polícia Federal, em despesas sigilosas.
Quem mais diminuiu seus gastos com o cartão foram os ministérios envolvidos na polêmica com os gastos de 2007. Na Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, pivô da polêmica dos cartões, os gastos vêm caindo sensivelmente.
Em 2007, uma despesa de R$ 182 mil causou a queda da ministra. Em 2008, os gastos caíram para R$ 35,2 mil e para R$ 13,8 mil no ano passado. A redução, segundo a secretaria, é resultado da substituição do uso dos cartões por um sistema de pagamento de diárias para custear os deslocamentos.
O Ministério do Esporte também diminuiu significativamente os pagamentos por intermédio dos cartões desde 2007, ano em que o ministro Orlando Silva utilizou o cartão corporativo para pagar R$ 8,30 por uma tapioca.
Em 2007, os desembolsos do órgão chegaram a R$ 37,2 mil. No ano seguinte, a utilidade caiu para R$ 15 mil, enquanto em 2009 atingiu apenas 5,6 mil um decréscimo de 63%.
O cartão corporativo foi implementado pelo decreto n´ 3.892 de agosto de 2001 para facilitar os pagamentos de rotina das autoridades. O objetivo era descomplicar a vida dos servidores públicos que poderiam utilizá-lo para gastos emergenciais e essenciais.
Entre 2002 e 2009, os gastos com o cartão já atingem R$ 277,5 milhões. O pico de desembolsos foi em 2007, quando foram pagos por meio do instrumento R$ 76,3 milhões.