Enquanto o Palácio do Planalto avalia que diminuiu nas últimas semanas o risco de um processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff com base nas chamadas pedaladas fiscais, integrantes de partidos de oposição no Congresso já avaliam como tirar proveito do desgaste do governo com a discussão para se recriar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
Para esses parlamentares, um novo estremecimento na relação entre integrantes da base aliada e o Planalto pode reabrir espaço para retomar o mote do impeachment da presidente.
A oposição avalia que o projeto do novo tributo, previsto para ser enviado ao Congresso nesta semana pelo ministro Joaquim Levy (Fazenda), poderá ser o estopim da ingovernabilidade. Ex-articulador político do Planalto, o vice-presidente Michel Temer já se colocou contrário à recriação da CPMF. Os peemedebistas que comandam a Câmara e o Senado, respectivamente Eduardo Cunha (RJ) e Renan Calheiros (AL), também disseram que não pretendem apoiar a volta do tributo, extinto pelo Senado em 2007, na votação que a própria Dilma define como maior derrota do governo Luiz Inácio Lula da Silva.
“A criação da CPMF só contribui para a ingovernabilidade, um dos pressupostos para o impeachment”, disse o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE). “A ingovernabilidade está instalada nas portas do Palácio do Planalto. A CPMF enfraquece até o já frágil apoio dado pelo grande capital a Dilma”, emendou o presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP).
Na avaliação dos opositores, Dilma havia conseguido ganhar algum fôlego nas duas últimas semanas com ações para barrar as movimentações pró-impeachment no Congresso. Desde o início de agosto, a presidente vem intercalando viagens pelo Brasil, reuniões com lideranças partidárias e entrevistas à mídia no intuito de demonstrar ter condições de sair das cordas neste momento de crise política e econômica.
Somou-se a essas iniciativas o fato de Cunha, adversário do Planalto, ter sido denunciado por envolvimento no esquema de corrupção investigado na Operação Lava Jato. Antes de ser denunciado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Cunha vinha atuando para limpar a pauta na Casa e abrir caminho para discussões das contas do governo de 2014, previstas para serem julgadas previamente no Tribunal de Contas da União. Eventual reprovação poderia motivar um pedido de impeachment, mas a própria oposição considera esse caminho o mais improvável hoje.
Em paralelo, Dilma conseguiu uma reaproximação com Renan, que no início do ano havia provocado reveses ao governo, como a devolução da MP que reonerava a folha das empresas – a revisão da desoneração só foi aprovada neste mês pelo Senado. Renan é o mentor da Agenda Brasil, pacote de projetos lançado após setores empresariais e financeiros sinalizarem ser contra um processo de impedimento da petista.
Inversão. “O clima melhorou de forma pontual, houve acenos de setores econômicos que contribuíram, mas quando não é algo natural isso pode voltar mais forte”, disse Mendonça Filho. “Pode até ser que essa sinalização do setor empresarial tenha arrefecido o clima. O que chama atenção neste caso é que se esperava que um governo de esquerda tivesse apoio popular, e não do sistema financeiro”, afirmou o presidente do PSB, Carlos Siqueira.
Principal beneficiado com eventual afastamento do governo, tucanos ligadas ao presidente da legenda, senador Aécio Neves (MG), têm concentrado as atenções nos quatro processos que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que podem ocasionar a impugnação dos mandatos de Dilma e Temer. Enquanto não há decisão final das ações na corte, Aécio vem repetindo que o “desfecho para a crise se dará estritamente dentro daquilo que prevê a Constituição”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.