A moratória dos pagamentos do governo termina hoje, mas o governador Roberto Requião (PMDB) decidiu que, a partir de agora, todos as liberações de recursos nas secretarias somente serão autorizadas após uma reunião mensal com um pequeno conselho formado pelos secretários da Fazenda, Heron Arzua; do Planejamento, Eleonora Bonato Fruet; da Administração, Reinhold Stephanes, e com a Procuradoria Geral do Estado.
Segundo o governador, “acaba a moratória, mas não o rigor com os gastos. Esse será um ano de ajustes e poupança”. A cada mês, Requião e os quatro secretários irão se reunir com cada um dos demais secretários para decidir qual a parcela de recursos que será liberada.
Com base nos dados apresentados, as Secretarias da Fazenda e do Planejamento farão uma portaria mensal, liberando um valor específico para cada Secretaria, conforme disponibilidade de caixa. Além disso, é preciso identificar a fonte dos recursos que serão liberados, que podem ser do próprio Tesouro, recursos federais ou ainda recursos externos. As demais secretarias seguirão um cronograma definido pelo governador e, ainda na primeira quinzena de abril, um panorama geral já terá sido apresentado ao governador.
As reuniões também servirão para criar um plano de pagamentos para definir como as despesas que foram suspensas durante os últimos 90 dias serão quitadas. Segundo Eleonora, nada será pago imediatamente e o Estado deve propor um escalonamento destas contas. “Os R$ 165 milhões de restos a pagar herdados do governo anterior serão diluídos. Os contratos diferentes de restos a pagar também serão analisados, para só depois terem seus pagamentos liberados”, explicou.
Além disso, segundo Eleonora, o governador aprovou um programa de racionalização de despesas de custeio, como água, luz, telefone e viagens. Nas reuniões, que já começaram ontem, o governador e os secretários da Fazenda e do Planejamento conheceram as despesas mensais de custeio, os investimentos e os projetos prioritários de cada Secretaria. Os primeiros secretários que estiveram com Requião foram os da Habitação, Luís Cláudio Romanelli, da Saúde, Cláudio Xavier e da Educação, Maurício Requião. À tarde, foi a vez dos secretários de Transportes, Waldyr Pugliesi, e da Justiça, Aldo Parzianello, apresentarem os números de suas pastas.
Requião se reúne com bancada federal
O governador Roberto Requião reúne para um jantar nesta quarta-feira (2), em Brasília, todos os deputados federais do Paraná. A intenção é criar um relacionamento ainda melhor com os parlamentares e lhes apresentar o Plano de Desenvolvimento Urbano (PDU) para o Estado. A secretária de Planejamento e Coordenação Geral, Eleonora Fruet, também estará presente ao encontro.
Segundo o chefe da Casa Civil, Caíto Quintana, a reunião mostra também que “o governador quer acompanhar os interesses do Paraná”. “O Roberto Requião vai manter, sistematicamente, conversas com a bancada federal paranaense”, afirma Caíto Quintana, lembrando que as portas do Palácio Iguaçu estão sempre abertas a todos os parlamentares. “O governador espera poder receber os parlamentares pelo menos uma vez por semana. Sempre que estiverem em Curitiba, podem procurá-lo ou me procurar. Queremos ter essa relação direta com todos”, diz. O chefe da Casa Civil afirma que a intenção do Governo é apoiar e receber o apoio da bancada federal.
De acordo com o deputado federal Gustavo Fruet, é necessário e importante estabelecer uma nova forma de relação entre o Governo do Estado e a bancada federal do Paraná. “Antes isso não acontecia.” Fruet afirma que é preciso aproveitar o bom relacionamento que o governador Roberto Requião tem com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“E com esses encontros podemos programar mais a relação orçamentária para 2004”, diz. Segundo o deputado, a presença do governador em Brasília é boa. “Muitas atitude do Requião têm chamado a atenção no Distrito Federal. Casos como os da Copel e da Sanepar têm despertado o interesse de deputados de outros estados. Energia e saneamento são assuntos relevantes neste momento.”
O deputado federal Moacir Micheletto também vê como positivo o encontro do governador com os deputados federais. “Ele poderá fazer, pessoalmente, um relato da situação do Estado, nós podemos fazer nossas reivindicações e assim ganhamos força para lutar pelo Paraná. Temos de usufruir da boa relação do Requião com o Lula”, afirma.
Para Micheletto, o governador tem condições de se reunir uma vez por mês com os parlamentares e fazer do escritório do Estado em Brasília um excelente ponto de articulação política, de apoio e assessoria aos parlamentares. “Com essas conversas freqüentes, podemos seguir mais as orientações do governador e saber o que é bom para o Paraná.” O deputado também destacou que atos do Governo do Estado, como a isenção do pagamento de ICMS para as micro e pequenas empresas tiveram ótima repercussão junto aos parlamentares e ao governo federal.
