O governador Roberto Requião (PMDB) retirou da pauta da Assembléia Legislativa o projeto que criaria a Região Metropolitana do Oeste, um substitutivo à mensagem do governo que pretendia criar a Região Metropolitana de Cascavel. Pelo substitutivo, segundo o deputado relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Reni Pereira (PSB), estariam incluídas cerca de 40 cidades, ao invés das 28 da mensagem.
O presidente da Assembléia, deputado Hermas Brandão, informou que o governador encaminhou um requerimento retirando a mensagem porque o substitutivo distorceu muito o projeto original. ?E como é o Executivo quem tem prerrogativa para encaminhar projetos que gerem despesas, o governador resolveu encaminhar um requerimento retirando o projeto?, disse.
Com a retirada do projeto, o líder da oposição na Assembléia, deputado Valdir Rossoni, questionou como o governo vai proceder em relação ao cargo de coordenador da região metropolitana que seria usado para a região de Cascavel. No projeto do governo aprovado anteontem foram criados quatro cargos de coordenadorias de regiões metropolitanas. ?E o cargo que foi aprovado, vai ser retirado??, perguntou o deputado. Rossoni criticou também a criação de diversas regiões metropolitanas, o que, para ele, não traz um resultado prático.
O líder do governo na Assembléia, Dobrandino da Silva (PMDB), afirmou que o governador deve reencaminhar para votação outra mensagem de conteúdo semelhante ainda neste semestre. ?Enquanto não for criada a coordenação, o cargo não tem por que ser ocupado?, disse.
Diretrizes
?O substitutivo não configura, de fato, uma região metropolitana?, disse o ex-secretário especial da Região Metropolitana, deputado Edson Luiz Strapasson (PMDB). Ele explicou que constituir uma região metropolitana é importante para o planejamento conjunto das cidades envolvidas. Porém, afirmou o deputado, quando os centros urbanos estão distantes uns dos outros, esse tipo de projeto não faz sentido. Ele entende que, antes de criar regiões metropolitanas, é preciso que a Assembléia discuta diretrizes para elas.
Segundo Strapasson, é preciso estabelecer melhores critérios de criação de regiões metropolitanas. ?É necessário que sejam criadas de forma inteligente, para que não atrapalhem. Senão, os próprios prefeitos vão pedir para que seus municípios sejam excluídos de regiões metropolitanas, porque as diretrizes podem ?engessar? a administração?, disse o deputado.
Na mesma linha de raciocínio de Strapasson, o deputado José Maria Ferreira (PMDB) questionou a viabilidade dos projetos previstos na mensagem original com a inclusão de municípios que não estão efetivamente interligados. ?Os municípios integrados têm necessidades diversas, portanto faltam condições técnicas?, afirmou.
Regiões
Segundo Reni Pereira, além da criação da Região Metropolitana do Oeste, os deputados Plauto Miró (PFL) e Jocelito Canto (PTB) apresentaram uma emenda aditiva, a fim de criar a Região Metropolitana de Ponta Grossa. ?Colocando-a como aditiva, não havia prejuízo ao corpo principal do projeto e tinha menor risco de ser desaprovada?, disse.
Pereira acredita que o governador encaminhe outro projeto semelhante à Assembléia. ?Pode voltar com outro nome e outra sede, diferente de Cascavel?, disse. Ele defende uma região metropolitana para Foz do Iguaçu, já que o município possui economia e população maiores que de Cascavel.
Pereira foi um dos articuladores da ampliação da região metropolitana, junto com Dobrandino, Chico Noroeste (PL), Nereu Moura (PMDB), Élton Welter (PT) e Duílio Genari (PP). A intenção dos deputados era não privilegiar somente uma microrregião, em detrimento de outras.
