Apesar dos apelos das bancadas do Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo, o governo resiste à ideia de retirar o pedido de urgência na tramitação dos projetos do pré-sal no Senado. Mas tanto o líder do governo na Casa, senador Romero Jucá (PMDB-RR), quanto o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, admitem a possibilidade de tratar a questão dos royalties em separado.
“Vamos fazer o que for necessário para aprovar os projetos. Se tivermos que retornar ao que era previsto inicialmente, essa é uma solução que o Senado pode construir”, disse Padilha, após encontro na liderança do PMDB no Senado.
Em setembro do ano passado, quando o Palácio do Planalto encaminhou ao Congresso os projetos de lei que formam o marco regulatório do pré-sal, a proposta inicial previa a manutenção das regras de divisão dos royalties até que um novo projeto de lei estabelecesse uma nova sistemática de repartição dos recursos. Pressões no Congresso, entretanto, acabaram gerando uma série de discussões sobre os royalties e, na semana passada, a Câmara aprovou uma emenda que prevê uma divisão igualitária dos recursos entre todos os Estados e municípios, prejudicando os chamados Estados produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo.
Romero Jucá também insistiu na manutenção da urgência, mas disse que irá discutir com representantes da base e da oposição a possibilidade de desmembrar a questão dos royalties do projeto de lei que estabelece o modelo de partilha na exploração do pré-sal. “Essa pode ser uma opção para descomprimir o confronto”, disse Jucá.
O senador ironizou a proposta defendida pelo deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) de jogar para a União a responsabilidade de ressarcir os Estados produtores prejudicados pela emenda aprovada na Câmara. “A proposta do Ibsen é igual àquela história do filho que faz a conta e não combina com o pai para pagar. Tem que tomar cuidado, senão fica de castigo”, disse.
Ibsen Pinheiro e o deputado Humberto Souto (PPS-MG), autores da polêmica emenda, entregaram na tarde de hoje a nova proposta de divisão de royalties para o senador Pedro Simon (PMDB-RS), que ficou de apresentá-la no Senado. “O governo federal abrir mão de uma parte do que tem para equacionar o problema do Rio de Janeiro, eu acho que é uma solução que o Senado tem que analisar com grande profundidade”, disse o senador gaúcho.
