A exploração de petróleo da camada pré-sal ainda vai levar anos para entrar em fase de produção, mas o Fundo Social – aquele que financiará projetos na área social com o dinheiro do petróleo – poderá render dividendos políticos já no ano eleitoral de 2010. Se tudo correr conforme os planos do governo, os projetos de lei que regulam a exploração do pré-sal estarão aprovados ainda este ano. Assim, será possível fazer o primeiro leilão, já sob o regime de partilha, ainda no governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
Ocorrendo o leilão, o consórcio vencedor terá de pagar à União um bônus de assinatura, que é uma espécie de antecipação das receitas futuras a serem obtidas com a exploração. Esse bônus, por sua vez, será dividido entre o Tesouro Nacional e o Fundo Social, que poderá receber a primeira injeção de recursos e começar a operar já em 2010. “Se fizermos a licitação no ano que vem, podem entrar os recursos”, disse o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Ele explicou que isso possibilitará, em tese, o funcionamento do Fundo Social, embora não na intensidade do planejado para daqui a sete ou oito anos.
O ministro ressaltou ainda que o Fundo Social não poderá gastar o dinheiro do bônus diretamente, mas sim os rendimentos obtidos com a aplicação desses recursos.
