O Ministério da Saúde publicou em 4 de outubro, um dia depois do primeiro turno das eleições, a prorrogação de um convênio que estuda mudanças na legislação sobre o aborto. O projeto, segundo o contrato publicado no Diário Oficial da União, chama-se Estudo e Pesquisa – Despenalizar o Aborto no Brasil.
Ontem, a candidata do PT è Presidência, Dilma Rousseff, divulgou uma carta em que diz ser contra o aborto e promete não tomar “iniciativa de propor alterações de pontos que tratem da legislação” sobre o assunto. O objetivo dela é diminuir a resistência de grupos religiosos que pregam voto contra a petista, por ter defendido no passado a descriminalização do aborto.
Só que a promessa vai na contramão da atuação do Ministério da Saúde nos últimos anos e tem incomodado entidades que atuam em parceria com o governo. Esse recente convênio, prorrogado até fevereiro de 2011, foi fechado no ano passado com a Fundação Oswaldo Cruz, do Rio, e faz parte do Grupo de Estudo sobre o Aborto, que reúne desde 2007 entidades civis dispostas a debater o assunto com o Executivo, o Judiciário e o Legislativo.
Coordenador desse grupo de estudos em todo o País, o médico Thomaz Gollop lamenta a carta de Dilma e o rumo da discussão sobre o tema no segundo turno. “O enfoque está errado, inadequado, seja para qual for o candidato. O Brasil precisa se informar.” O projeto trata, segundo extrato do Diário Oficial, de estudo para “despenalizar” o aborto, ou seja, não aplicar pena às mulheres que adotam essa prática, condenada por lei. Mas, segundo o coordenador do grupo de estudos, a ideia é ir mais longe e não fazer mais do aborto um crime.
A lei brasileira atual permite a realização do aborto em duas situações: quando a gestação põe em risco a vida da mulher ou quando a gravidez é resultado de estupro. Caso contrário, a prática pode levar à pena de um a três anos de prisão, punição que pode dobrar. “O objetivo maior no futuro é descriminalizar o aborto, mas agora fica difícil avançar”, diz Gollop. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
